Acompanhe

REQ 52/2015 CCTCI - Requer a criação de Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização do processo de Migração do Rádio AM para FM até efetiva consumação de mudança das frequências.

REQ 55/2015 CCTCI - Requer a realização de audiência pública para debater fontes alternativas de combustível para veículos automobilísticos.

REQ 56/2015 CCTCI - Requer a autorização para realizar exposição sobre cartografia nas depedências da Câmara dos Deputados.

REQ 57/2015 CCTCI - Requer que seja promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Audiência Pública para debater sobre o SISNACC (Sistema Nacional de Comunicações Críticas), sua importância para os Estados-Federados e para a economia nacional, em conjunto com a CSPCCO.

REQ 58/2015 CCTCI => REQ 49/2015 CCTCI - Requer que seja incluído na lista de convidados os senhores Dr. Alexandre Raposo Diretor da Rede TV e o Bispo Atila Brandão de Oliveira presidente do Ministério da Palavra na Igreja Batista do Caminho das Árvores, para participar da Audiência Pública com a finalidade de debater a importância cultural e social da programação religiosa nos meios de comunicação, sobretudo na TV e rádio.

REQ 59/2015 CCTCI - Requer a realização de reuniões e audiências públicas para discutir os Serviços de Telefonia Móvel no Brasil.

REQ 60/2015 CCTCI - Requer a realização de audiência pública com os Secretários de estado responsáveis pela pasta de Ciência e Tecnologia dos estados da região nordeste e o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação para debater o atual cenário das iniciativas de desenvolvimento científico e tecnológico na região nordeste.

REQ 61/2015 CCTCI - Requer a realização do Seminário "Compras Públicas e Tecnologias Desenvolvidas no País".

TVR 796/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 432, de 05 de outubro de 2012, que autoriza a Associação Iraiense de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Irai, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 846/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 344, de 11 de julho de 2012, que autoriza a à Associação Comunitária de Ação e Desenvolvimento de Algodão de Jandaíra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Algodão de Jandaíra, Estado da Paraíba.

TVR 881/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 435, de 05 de outubro de 2012, que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Desenvolvimento Social de Dois Lajeados - ACODL a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dois Lajeados , Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 922/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 347, de 11 de dezembro de 2013, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Cultural e Rádio Comunitária de Juazeiro do Piauí - ADECORAJ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí.

TVR 946/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de dezembro de 2014, que renova concessão outorgada à Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda., conforme Decreto nº 99.156, de 12 de março de 1990, e aprovada pelo Decreto Legislativo nº 209, de 24 de outubro de 1991, para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

PL 2166/2011 - Dispõe sobre a comercialização de programas de computador e jogos eletrônicos.

PL 3919/2012 - Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado", disciplinando a aplicação de sanções às prestadoras dos serviços de televisão por assinatura.

PL 19/2015 - Estabelece procedimento facilitador para a acessibilidade na comunicação telefônica, através de SMP - Serviço Móvel Pessoal, para pessoa com deficiência auditiva e da fala em cumprimento ao inciso XIV do Art. 24 da Constituição Federal.