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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 10/06/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
10/06/2015 às 10h23
Término:
10/06/2015 às 11h50
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 52/2015 - Requer a criação de Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização do processo de Migração do Rádio AM para FM até efetiva consumação de mudança das frequências.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, por sugestão do deputado Sandro Alex, subscritor do requerimento, a discussão do tema no âmbito da Subcomissão Especial do Rádio Digital, recém-instalada.
  • REQ 55/2015 - Requer a realização de audiência pública para debater fontes alternativas de combustível para veículos automobilísticos.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pela deputada Luciana Santos.
  • REQ 56/2015 - Requer a autorização para realizar exposição sobre cartografia nas depedências da Câmara dos Deputados.

    • Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 57/2015 - Requer que seja promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Audiência Pública para debater sobre o SISNACC (Sistema Nacional de Comunicações Críticas), sua importância para os Estados-Federados e para a economia nacional, em conjunto com a CSPCCO.

    • Autores: Fábio Sousa (PSDB-GO) , João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 58/2015 - Requer que seja incluído na lista de convidados os senhores Dr. Alexandre Raposo Diretor da Rede TV e o Bispo Atila Brandão de Oliveira presidente do Ministério da Palavra na Igreja Batista do Caminho das Árvores, para participar da Audiência Pública com a finalidade de debater a importância cultural e social da programação religiosa nos meios de comunicação, sobretudo na TV e rádio.

    • Autora: Tia Eron (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Fábio Sousa.
  • REQ 59/2015 - Requer a realização de reuniões e audiências públicas para discutir os Serviços de Telefonia Móvel no Brasil.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Eduardo Cury e Fábio Reis.
  • REQ 60/2015 - Requer a realização de audiência pública com os Secretários de estado responsáveis pela pasta de Ciência e Tecnologia dos estados da região nordeste e o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação para debater o atual cenário das iniciativas de desenvolvimento científico e tecnológico na região nordeste.

    • Autor: Jhc (SD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Hélio Leite e Luciana Santos.
  • REQ 61/2015 - Requer a realização do Seminário "Compras Públicas e Tecnologias Desenvolvidas no País".

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão da Assespro (Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação) e a fixação de nova data para o evento.
  • TVR 796/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 432, de 05 de outubro de 2012, que autoriza a Associação Iraiense de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Irai, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 846/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 344, de 11 de julho de 2012, que autoriza a à Associação Comunitária de Ação e Desenvolvimento de Algodão de Jandaíra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Algodão de Jandaíra, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Foletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 881/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 435, de 05 de outubro de 2012, que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Desenvolvimento Social de Dois Lajeados - ACODL a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dois Lajeados , Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Foletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 922/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 347, de 11 de dezembro de 2013, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Cultural e Rádio Comunitária de Juazeiro do Piauí - ADECORAJ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rômulo Gouveia (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 946/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de dezembro de 2014, que renova concessão outorgada à Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda., conforme Decreto nº 99.156, de 12 de março de 1990, e aprovada pelo Decreto Legislativo nº 209, de 24 de outubro de 1991, para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Renata Abreu (PTN-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2166/2011 - Dispõe sobre a comercialização de programas de computador e jogos eletrônicos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3919/2012 - Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado", disciplinando a aplicação de sanções às prestadoras dos serviços de televisão por assinatura.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 19/2015 - Estabelece procedimento facilitador para a acessibilidade na comunicação telefônica, através de SMP - Serviço Móvel Pessoal, para pessoa com deficiência auditiva e da fala em cumprimento ao inciso XIV do Art. 24 da Constituição Federal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • PL 2722/2007 - Dispõe sobre a possibilidade de acúmulo das franquias de minutos mensais ofertados pelas operadoras de telefonia.

  • PL 6595/2013 - Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; à Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que "Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento"; e ao Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que "Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências", para tipificar a supressão de dados e programas de sistema de informações da Administração Pública.

    • Autores: Jorge Corte Real (PTB-PE) , Augusto Coutinho (SOLIDARIED-PE)
    • Relatora: Renata Abreu (PTN-SP)
  • PL 6382/2009 - Dispõe sobre a tarifa telefônica nas ligações interurbanas a provedores de Internet.

  • PL 5204/2013 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre as penas por infrações a que estão sujeitas as emissoras de radiodifusão.

  • PL 6304/2013 - Institui Regime Especial de Tributação para instalação e manutenção de Centros de Processamento de Dados - Data Centers.

  • PL 6791/2013 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir o direcionamento de recursos financeiros das multas aplicadas pela Anatel a investimentos em infraestrutura de telecomunicações em municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Humano.

    • Autores: Jerônimo Goergen (PP-RS) , Edinho Bez (PMDB-SC) , Carlos Brandão (PSDB-MA) , Plínio Valério (PSDB-AM) , Vanderlei Macris (PSDB-SP) , Carlos Magno (PP-RO) , Manuel Rosa Neca (PR-RJ) , Wellington Roberto (PR-PB) , Marcio Junqueira (PROS-RR) , Zoinho (PR-RJ) , Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Relator: Indio da Costa (PSD-RJ)
  • PL 7004/2013 - Altera a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que "dispõe sobre o serviço de TV a Cabo e dá outras providências".

    • Autor: Vicente Candido (PT-SP)
    • Relator: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Parecer: pela rejeição.