Acompanhe
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 10/06/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 10/06/2015 às 10:35
- Término
- 10/06/2015 às 11:09
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 12
-
REQ 39/2015 CME - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, senhor Eduardo Braga, representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e os respectivos representantes das concessionárias das usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio para esclarecimento em relação aos atrasos nas obras das Hidroelétricas.
- Autores: Altineu Côrtes (PR-RJ), Joaquim Passarinho (PSD-PA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho.
-
REQ 40/2015 CME - Requer que o nome da "Subcomissão Especial para discutir o Mercado Livre para todos os consumidores de energia" seja alterado para "Subcomissão Especial para discutir a energia como fator de competitividade e ampliação do Mercado Livre para todos os consumidores de energia elétrica".
- Autor: Fabio Garcia (PSB-MT)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Fernando Jordão.
-
REQ 45/2015 CME - Requer a realização de Audiência Pública com objetivo de debater o modelo de eletrificação para áreas chamadas isoladas da Amazônia e de outras localidades.
- Autores: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA), ZÉ GERALDO (PT-PA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Davidson Magalhães e convertido em Mesa Redonda.
-
REQ 46/2015 CME - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de se discutir os critérios utilizados pela ANEEL para o estabelecimento das bandeiras tarifárias (verde, amarela e vermelha) e para a definição dos Estados que compõem cada um dos subsistemas do Sistema Interligado Nacional-SIN.
- Autor: MARCOS ROGÉRIO (PDT-RO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por unanimidade.
-
REQ 47/2015 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com participação do diretor de Gás e Energia da Petrobras, para obter esclarecimentos e discutir acerca da retirada dos descontos praticados para o preço do gás natural nacional e os impactos de tal medida sobre a competitividade da indústria no Brasil.
- Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), JOSE STÉDILE (PSB-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado José Stédile. Acatada a sugestão do Deputado José Stédile de inclusão de representante do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, Sr. Lucien Belmonte; do Presidente da Abegás, Sr. Augusto Salomon; e do Presidente da SULGÁS, Sr.Claudemir Braganholo. Acatada, ainda, a sugestão do Deputado Davidson Magalhães, de inclusão de representante da ANP e da ABIQUIM.
-
PDC 4/2015 - Susta o Decreto nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015, que "Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível".
- Autores: CABO DACIOLO (PSOL-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ)
- Relator: Fernando Jordão
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/05/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)24/04/2018Comissão de Minas e Energia (CME)23/11/2016Comissão de Minas e Energia (CME)23/11/2016Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. José Reinaldo contra o voto do Deputado Marcus Vicente. O parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Davidson Magalhães.
-
PL 3986/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis.
- Autor: de Senado Federal - Renato Casagrande
- Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/05/2018Comissão de Minas e Energia (CME)02/09/2015Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)27/05/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)28/04/2010Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)28/04/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
-
1
Não deliberado em face da ausência do Relator.
-
PL 2457/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.
- Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)04/05/2016Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)19/11/2015Comissão de Minas e Energia (CME)01/07/2015Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)01/06/2015Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/05/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)20/04/2012
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Relator.
-
PL 1259/2011 - Dispõe sobre desconto a ser concedido pelos postos de serviço no preço de combustíveis para abastecimento a taxista e caminhoneiros autônomos.
- Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
- Relator: Samuel Moreira (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Fernando Jordão.
-
PL 4973/2013 - Revoga o art. 4º e a alínea "c" do inciso III do art. 10, ambos da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que "Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências".
- Autor: Raul Henry (PMDB-PE)
- Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a Requerimento aprovado dos Deputados Dagoberto, Paulo Magalhães e Fernando Jordão.
-
PL 7017/2013 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer uma política pública para o percentual mínimo do excedente em óleo da União.
- Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
- Relator: Zé Geraldo (PT-PA)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Samuel Moreira.
-
PL 7536/2014 - Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para que o endividamento como fonte de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE seja limitado a promoção da universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
- Relator: Paulo Azi
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Fernando Jordão.