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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 02/06/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 02/06/2015 às 10:17
- Término
- 02/06/2015 às 10:29
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
-
PL 3122/2012 - Proíbe a fabricação, a importação, a distribuição e a comercialização de fraldas descartáveis que contenham em sua composição substância ou matéria não biodegradável.
Rejeitada
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
Passo a Passo
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4
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Walter Ihoshi.
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3
Discutiram a Matéria: Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).
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2
Parecer do Relator Substituto, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição deste, e do PL 8284/2014, apensado.
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1
Designado Relator Substituto, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)
Propostas não analisadas 7
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PL 263/2011 - Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências.
- Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)
- Relator: Antonio Balhmann
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 3299/2012 - Acrescentam os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 60 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e cria-se a Empresa na Hora.
- Autor: MARCOS MONTES (PSD-MG)
- Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6995/2013 - Altera o art. 103 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
- Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)26/10/2016Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/06/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/06/2015Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Dimas Fabiano e Otavio Leite.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 910/2015 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, para estabelecer a eficiência mínima das lâmpadas fabricadas ou comercializadas no Brasil.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Luiz Carlos Ramos (PSDC-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira.
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PL 176/2011 - Classifica o resíduo proveniente da atividade de mineração e industrialização do amianto ou asbesto e dos produtos que o contenham, inclusive como contaminante, como sendo Classe I ou "Resíduo industrial perigoso" para fins de sua destinação final.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Antonio Balhmann
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 7506/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer níveis de classificação de eficiência energética compatíveis com os padrões internacionais mais exigentes.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira.
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PL 3223/1992 - Dispõe sobre a autorização para as entidades desportivas promoverem concursos e sorteios de brindes.
- Autor: ONAIREVES MOURA (PTB-PR)
- Relatora: Jozi Araújo (PTB-AP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.