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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 02/06/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
02/06/2015 às 10h17
Término:
02/06/2015 às 10h29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3122/2012 - Proíbe a fabricação, a importação, a distribuição e a comercialização de fraldas descartáveis que contenham em sua composição substância ou matéria não biodegradável.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Walter Ihoshi.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição deste, e do PL 8284/2014, apensado.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)

Propostas não analisadas 7

  • PL 263/2011 - Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências.

    • Autor: Marçal Filho (PMDB-MS)
    • Relator: Antonio Balhmann ()
  • PL 3299/2012 - Acrescentam os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 60 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e cria-se a Empresa na Hora.

    • Autor: Marcos Montes (PSD-MG)
    • Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
  • PL 6995/2013 - Altera o art. 103 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

    • Autores: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) , Bruno Araújo (PSDB-PE) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
    • Relator: Otavio Leite ()
  • PL 910/2015 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, para estabelecer a eficiência mínima das lâmpadas fabricadas ou comercializadas no Brasil.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Luiz Carlos Ramos (PSDC-RJ)
  • PL 176/2011 - Classifica o resíduo proveniente da atividade de mineração e industrialização do amianto ou asbesto e dos produtos que o contenham, inclusive como contaminante, como sendo Classe I ou "Resíduo industrial perigoso" para fins de sua destinação final.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Antonio Balhmann ()
  • PL 7506/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer níveis de classificação de eficiência energética compatíveis com os padrões internacionais mais exigentes.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Enio Verri ()
  • PL 3223/1992 - Dispõe sobre a autorização para as entidades desportivas promoverem concursos e sorteios de brindes.

    • Autor: ONAIREVES MOURA (PTB-PR)
    • Relatora: Jozi Araújo (PTB-AP)