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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 02/06/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
02/06/2015 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 10

  • REQ 51/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da situação precária do Aeroporto Internacional de Salvador, com a presença do Presidente da INFRAERO, Sr. Gustavo do Vale. Requerimento em parceria com o deputado Bacelar (PTN/BA).

    • Autor: Juscelino Filho (PRP-MA)

  • REQ 52/2015 CVT - Solicita que seja realizada Audiência Pública para a discussão do andamento dos projetos e obras de acesso rodoviário ao Porto de Santos.

    • Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)

  • PL 896/2007 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a verificação da dosagem de alcoolemia e de entorpecentes nos casos que especifica.

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

  • PL 355/2011 - Regulamenta a função de Examinador de Trânsito.

    • Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

  • PL 429/2011 - Altera a redação dos arts. 115, 280 e 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre placas de identificação dos veículos, aparelhos eletrônicos medidores de velocidade e aplicação dos recursos arrecadados com multas de trânsito.

  • PL 2823/2011 - Acrescenta ao art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 do Código de Trânsito Brasileiro, o exame toxicológico.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)
    • Pareceres das comissões

  • PL 4993/2013 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre Treinamento e Certificado de Operadores de Máquinas e Equipamentos (COME), ou autorizado por NR (Normas Regulamentares) do Ministério do Trabalho e Emprego qualificar pelo Sindicato da Construção Pesada e Central para conduzir tratores, máquinas, equipamentos agrícolas, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação e fora de estrada.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

  • PL 6946/2013 - Dispõe sobre a proibição de ônibus com motor dianteiro para operar no sistema de transporte coletivo.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Mauro Lopes

  • PL 1307/2015 - Denomina "Elevado Alberto Michelin" o elevado localizado na rodovia BR-282, próximo ao bairro Matinho, no Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

  • PL 1343/2015 - Denomina "Rodovia prefeito João Cruz" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do Km 668,2 ao Km 673,7 situados na cidade de Gurupi, no Estado do Tocantins.