Acompanhe
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 02/06/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 11
- Início
- 02/06/2015 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 10
-
REQ 51/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da situação precária do Aeroporto Internacional de Salvador, com a presença do Presidente da INFRAERO, Sr. Gustavo do Vale. Requerimento em parceria com o deputado Bacelar (PTN/BA).
- Autor: Juscelino Filho (PRP-MA)
-
REQ 52/2015 CVT - Solicita que seja realizada Audiência Pública para a discussão do andamento dos projetos e obras de acesso rodoviário ao Porto de Santos.
- Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)
-
PL 896/2007 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a verificação da dosagem de alcoolemia e de entorpecentes nos casos que especifica.
- Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
- Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)
-
PL 355/2011 - Regulamenta a função de Examinador de Trânsito.
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relator: Hugo Leal
-
PL 429/2011 - Altera a redação dos arts. 115, 280 e 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre placas de identificação dos veículos, aparelhos eletrônicos medidores de velocidade e aplicação dos recursos arrecadados com multas de trânsito.
- Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
- Relator: Ricardo Izar
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)07/12/2012
-
PL 2823/2011 - Acrescenta ao art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 do Código de Trânsito Brasileiro, o exame toxicológico.
- Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
- Relator: Diego Andrade
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)10/06/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
-
PL 4993/2013 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre Treinamento e Certificado de Operadores de Máquinas e Equipamentos (COME), ou autorizado por NR (Normas Regulamentares) do Ministério do Trabalho e Emprego qualificar pelo Sindicato da Construção Pesada e Central para conduzir tratores, máquinas, equipamentos agrícolas, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação e fora de estrada.
- Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
- Relator: Aureo Ribeiro
-
PL 6946/2013 - Dispõe sobre a proibição de ônibus com motor dianteiro para operar no sistema de transporte coletivo.
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Mauro Lopes
-
PL 1307/2015 - Denomina "Elevado Alberto Michelin" o elevado localizado na rodovia BR-282, próximo ao bairro Matinho, no Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
-
PL 1343/2015 - Denomina "Rodovia prefeito João Cruz" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do Km 668,2 ao Km 673,7 situados na cidade de Gurupi, no Estado do Tocantins.
- Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
- Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/10/2016Comissão de Cultura (CCULT)16/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)01/09/2015Comissão de Viação e Transportes (CVT)10/06/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)28/05/2015