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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 01/07/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
01/07/2015 às 10:41
Término
01/07/2015 às 11:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 38/2015 CINDRA - Requer realização de audiência pública com objetivo de discutir o conflito ambiental e fundiário no Projeto Jari e também o não funcionamento do projeto em parte financiado pelo BNDES.

    Aprovada

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 40/2015 CINDRA - Requer criação de Grupo de Trabalho no âmbito desta Comissão para acompanhar o cumprimento das Condicionantes por parte do Consórcio Norte Energia na construção da Usina Belo Monte.

    Aprovada

    • Autores: JÚLIA MARINHO (PSC-PA), ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento subscrito pelo Deputado Zé Geraldo. Aprovado por unanimidade.

  • REQ 42/2015 CINDRA - Solicita realização de mesa-redonda no Estado de Mato Grosso, na cidade de Colíder, para debater saúde pública, segurança pública e logística.

    Aprovada

    • Autores: NILSON LEITÃO (PSDB-MT), ROCHA (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento subscrito pelo Deputado Rocha. Aprovado por unanimidade.

  • REQ 43/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação das obras de construção da Aços Laminados do Pará (ALPA), na cidade de Marabá.

    Aprovada

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), BETO SALAME (PROS-PA), JÚLIA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento subscrito pelos Deputados Arnaldo Jordy e Júlia Marinho. Aprovado por unanimidade.

  • REQ 44/2015 CINDRA - Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a decisão do órgão de investigar o uso de recursos públicos na construção da usina de Belo Monte.

    Aprovada

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), BETO SALAME (PROS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento subscrito pelo Deputado Beto Salame. Aprovado por unanimidade.

  • REQ 45/2015 CINDRA - Requer realização de quatro Seminários para debater o tema Desenvolvimento Regional: Avaliação, Desafios e Perspectivas para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

    Aprovada

    • Autora: JÚLIA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • PL 999/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei 12.873, de 24 de outubro de 2013, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda.

    Aprovada

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: Domingos Neto (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1139/2015 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de São Luís, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2