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PLENÁRIO 20/05/2003

Informações

Local
Plenário
Início
20/05/2003 às 14:00
Término
20/05/2003 às 19:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • MPV 114/2003 - Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dividas oriundas de operações de crédito rural contratadas sob a égide do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária - PROCERA, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, ou de outras fontes de recursos, por agricultores familiares, mini e pequenos agricultores, suas associações e cooperativas, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Grandão (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 4

      Verificação de votação solicitada pelo Dep. Professor Luizinho, na qualidade de Líder do Governo.

      Sim: 409; Não: 1; Abst.: 1; Total: 411

      Aprovado o Requerimento.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento.

    • 2

      Requerimento do Sr. Dep. Professor Luizinho, na qualidade de Líder do Governo, e outro, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 115/2003 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente, da Defesa e da Integração Nacional, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Borba (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória 114, de 2003, com prazo encerrado (item 1 da pauta).

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 116/2003 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2003, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cláudio Magrão (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória 114, de 2003, com prazo encerrado (item 1 da pauta).

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 117/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Benedito de Lira (PPB-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória 114, de 2003, com prazo encerrado (item 1 da pauta).

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 118/2003 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do artigo 220 da Constituição Federal.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Miguel de Souza (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória 114, de 2003, com prazo encerrado (item 1 da pauta).

    • 1

      Discussão em turno único