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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 21/05/2003

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
21/05/2003 às 10:49
Término
21/05/2003 às 12:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 39/2003 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile no campo dos Usos Pacíficos da Energia Nuclear, celebrado em Arica, República do Chile, em 20 de março de 2002.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Carlos Santos (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 55/2003 CME - Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento nº 53/2003

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PPB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento,

  • REQ 56/2003 CME - Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento nº 54/03.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PPB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 53/2003 CME - Solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre os termos e condições do contrato de venda de energia da Usina Termoelétrica Fortaleza para a Distribuidora COELCE.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PPB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 54/2003 CME - Audiência Pública com o Presidente da Eletrobrás, Eletronuclear, Empreiteiras Camargo Correia e Andrade Gutierrez.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PPB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 47/2003 CME - Requer a realização de Audiência Pública, para serem ouvidos a Ministra de Minas e Energia, o Presidente da Petrobrás, os Secretários Estaduais ou Representantes dos Estados interessados na instalação de Refinarias de Petróleo no Brasil.

    • Autor: PAULO BAUER (PFL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a retificação para representante do Ministério de Minas e Energia

  • REQ 51/2003 CME - Solicita informações à COELBA sobre a TRACOL Serviços Elétricos.

    • Autor: LUIZ BASSUMA (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 52/2003 CME - Solicita informações complementares ao Sr. Presidente da ELETROBRÁS S/A Centrais Elétricas Brasileiras referentes ao Encargo de Capacidade Emergencial (Seguro Apagão)

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PPB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento