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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 27/05/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 27/05/2015 às 10:30
- Término
- 27/05/2015 às 11:30
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
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PL 7467/2010 - Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para autorizar o Poder Executivo a reduzir a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita bruta decorrente da prestação de serviços públicos de saneamento básico.
Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Francisco Dornelles
- Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)21/10/2015Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)27/05/2015Aprovado unanimemente o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)08/05/2015
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Parecer com Complementação de Voto.
Propostas não analisadas 9
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REQ 36/2015 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater questões pertinentes à universalização do saneamento básico nos municípios com até 50 mil habitantes no âmbito da Subcomissão Especial SubÁGUA.
- Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimamente o requerimento.
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REQ 37/2015 CDU - Requer realização de três audiências públicas para debate do PL nº 6.830, de 2013, de autoria do Deputado Valdir Colatto, que "altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas".
- Autor: ALBERTO FILHO (PMDB-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade o requerimento.
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PL 5733/2009 - Altera, com vistas a fomentar a utilização da energia solar, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz a ser observada pelos Municípios, e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para condicionar a obtenção de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
- Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Silvio Torres (PSDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)25/11/2015Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)18/11/2015Comissão de Minas e Energia (CME)04/07/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento da deputada Moema Gramacho.
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PL 5858/2013 - Altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para dispor sobre a implantação de redes subterrâneas de infraestrutura básica previamente às obras de pavimentação e condicionar a concessão de financiamento federal para obras municipais ao cumprimento dessa disposição.
- Autor: de Senado Federal - Acir Gurgacz
- Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/03/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/12/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)30/11/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)07/12/2016Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)02/12/2016Comissão de Viação e Transportes (CVT)14/05/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)06/11/2013
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 3686/2012 - Dá nova redação ao inciso IV do art. 5º da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências".
- Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
- Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)04/11/2015Aprovado unanimemente o Parecer.
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 6095/2013 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para incluir prioridade de atendimento grupos familiares integrados por pessoas com idade entre quinze e vinte e nove anos de idade.
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
- Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)20/12/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)05/12/2023Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)31/05/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)25/05/2023Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)09/05/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)24/04/2018
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Alberto Filho.
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PL 7855/2014 - Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas.
- Autor: de Senado Federal - Gim Argello
- Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 103/2015 - Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)06/11/2019Aprovado o parecer da relatora, Deputada Leandre (PV-PR). Lido pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)29/10/2019Comissão de Saúde (CSAUDE)04/07/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)12/12/2017Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)10/06/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 145/2015 - Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para tornar mais efetivo o funcionamento da comissão de representantes.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Flaviano Melo (PMDB-AC)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/05/2016Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)10/06/2015Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)10/06/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.