Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 27/05/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
27/05/2015 às 10h28
Término:
27/05/2015 às 12h06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 1408/2013 - Susta a aplicação da NR-12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, do Ministério do Trabalho e Emprego MTE.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Silvio Costa (PSC-PE)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Helder Salomão.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE).
  • PL 7755/2010 - Dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Roberto Cavalcanti(PRB-PB)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE) e Dep. Renato Molling (PP-RS).
  • PL 776/2011 - Determina que parques de diversão disponham de gerador de energia elétrica de reserva.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Washington Reis (PMDB-RJ)
    • Relator: Roberto Góes (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE).
  • PL 137/2015 - Obriga a indústria alimentícia a informar o quantitativo dos ingredientes utilizados na elaboração dos alimentos embalados na ausência do consumidor.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: João Derly (PCdoB-RS)
    • Relatora: Jozi Araújo (PTB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • PL 6047/2013 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para proibir a cobrança de estacionamento a condutores idosos.

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PDT-ES)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)
  • PL 263/2011 - Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências.

    • Autor: Marçal Filho (PMDB-MS)
    • Relator: Antonio Balhmann ()
  • PL 3122/2012 - Proíbe a fabricação, a importação, a distribuição e a comercialização de fraldas descartáveis que contenham em sua composição substância ou matéria não biodegradável.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Fernando Torres (PSD-BA)
  • PL 3299/2012 - Acrescentam os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 60 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e cria-se a Empresa na Hora.

    • Autor: Marcos Montes (PSD-MG)
    • Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
  • PL 6995/2013 - Altera o art. 103 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

    • Autores: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) , Bruno Araújo (PSDB-PE) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
    • Relator: Otavio Leite ()
  • PL 720/2015 - Altera o art. 4º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as competências do Conmetro e do Inmetro, institui a Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências.

    • Autor: Goulart (PSD-SP)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)
  • PL 910/2015 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, para estabelecer a eficiência mínima das lâmpadas fabricadas ou comercializadas no Brasil.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Luiz Carlos Ramos (PSDC-RJ)
  • PL 4122/2012 - Dispõe sobre as empresas que fabricam produtos cosméticos e utilizam vidros e embalagens plásticas na comercialização de seus produtos, serão responsáveis pela destinação final das embalagens.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)
  • PL 365/2015 - Dá nova redação ao §7º do art. 3º da Lei nº 9.294, de 15 de Julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do §4º do art. 220 da Constituição Federal.

    • Autor: Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ)
    • Relator: Zeca Cavalcanti ()
  • PL 5194/2005 - Determina que frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) informem, diariamente, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os preços, quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate.

    • Autor: Ronaldo Caiado (PFL-GO)
    • Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
  • PL 4447/2012 - Acrescenta novo § 2º ao art. 17 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes, para disciplinar a cobrança de aluguel em centros comerciais ("Shopping centers").

    • Autores: Marcelo Matos (PDT-RJ) , Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Renato Molling ()
  • PL 7506/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer níveis de classificação de eficiência energética compatíveis com os padrões internacionais mais exigentes.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Enio Verri ()