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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 27/05/2015
Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 05
- Início:
- 27/05/2015 às 10:28
- Término:
- 27/05/2015 às 12:06
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 4
-
PDC 1408/2013 - Susta a aplicação da NR-12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, do Ministério do Trabalho e Emprego MTE.
Aprovada
- Autor: SILVIO COSTA (PSC-PE)
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Helder Salomão.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE).
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PL 7755/2010 - Dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Roberto Cavalcanti
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE) e Dep. Renato Molling (PP-RS).
-
PL 776/2011 - Determina que parques de diversão disponham de gerador de energia elétrica de reserva.
Aprovada
- Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
- Relator: Roberto Góes (PDT-AP)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE).
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PL 137/2015 - Obriga a indústria alimentícia a informar o quantitativo dos ingredientes utilizados na elaboração dos alimentos embalados na ausência do consumidor.
Rejeitada
- Autor: JOÃO DERLY (PCdoB-RS)
- Relatora: Jozi Araújo (PTB-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 12
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PL 6047/2013 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para proibir a cobrança de estacionamento a condutores idosos.
- Autor: DR. JORGE SILVA (PDT-ES)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)14/09/2023Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)08/05/2015
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 263/2011 - Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências.
- Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)
- Relator: Antonio Balhmann
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Walter Ihoshi.
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PL 3122/2012 - Proíbe a fabricação, a importação, a distribuição e a comercialização de fraldas descartáveis que contenham em sua composição substância ou matéria não biodegradável.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 3299/2012 - Acrescentam os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 60 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e cria-se a Empresa na Hora.
- Autor: MARCOS MONTES (PSD-MG)
- Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Antonio Balhmann e Walter Ihoshi.
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PL 6995/2013 - Altera o art. 103 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
- Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)26/10/2016Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/06/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/06/2015Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Dimas Fabiano e Otavio Leite.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 720/2015 - Altera o art. 4º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as competências do Conmetro e do Inmetro, institui a Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências.
- Autor: GOULART (PSD-SP)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Walter Ihoshi
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PL 910/2015 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, para estabelecer a eficiência mínima das lâmpadas fabricadas ou comercializadas no Brasil.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Luiz Carlos Ramos (PSDC-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira.
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PL 4122/2012 - Dispõe sobre as empresas que fabricam produtos cosméticos e utilizam vidros e embalagens plásticas na comercialização de seus produtos, serão responsáveis pela destinação final das embalagens.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 365/2015 - Dá nova redação ao §7º do art. 3º da Lei nº 9.294, de 15 de Julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do §4º do art. 220 da Constituição Federal.
- Autor: MARCO ANTÔNIO CABRAL (PMDB-RJ)
- Relator: Zeca Cavalcanti
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão e a requerimento do Relator.
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PL 5194/2005 - Determina que frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) informem, diariamente, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os preços, quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate.
- Autor: RONALDO CAIADO (PFL-GO)
- Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/07/2016Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/07/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/07/2015Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Mandetta contra o voto do Deputado Silas Brasileiro. O parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro, passou a constituir Voto em Separado.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)18/03/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)20/05/2014Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/09/2011Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laércio Oliveira.
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PL 4447/2012 - Acrescenta novo § 2º ao art. 17 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes, para disciplinar a cobrança de aluguel em centros comerciais ("Shopping centers").
- Autores: MARCELO MATOS (PDT-RJ), Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Relator: Renato Molling
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)29/11/2017Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Ricardo Izar contra os votos dos Deputados Irmão Lazaro, Weliton Prado, Márcio Marinho, Aureo, Deley, Antônio Jácome, Ivan Valente, Chico Lopes, Maria Helena e Celso Russomanno. Apresentaram votos em separado os Deputados José Carlos Araújo, Carlos Sampaio e Ricardo Izar. O parecer do Relator, Dep. Aureo, passou a constituir Voto em Separado.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)25/10/2016Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Aureo. O parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real, passou a constituir Voto em Separado.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)04/12/2013
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, a requerimento do autor.
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PL 7506/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer níveis de classificação de eficiência energética compatíveis com os padrões internacionais mais exigentes.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Helder Salomão
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira.