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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 21/05/2003
Informações
- Local
- Plenário 14 do Anexo II
- Início
- 21/05/2003 às 10:22
- Término
- 21/05/2003 às 11:20
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 24/2003 CDU - Solicita seja convocada Audiência Pública conjunta com a finalidade de discutir os serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica no Rio de Janeiro.
Retirado de pauta de Ofício
REQ 30/2003 CDU - Requeiro nos termos regimentais a Criação de Comissão Externa na Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, em conjunto com a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, para acompanhar a decretação de estado de calamidade pública do Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.
Aprovado o Requerimento, reformulado
Novo texto da Ementa: "Requeiro nos termos regimentais o apoiamento, por esta Comissão, da criação de Comissão Externa, em conjunto com a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, para acompanhar a decretação de estado de calamidade pública do Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia."
REQ 31/2003 CDU - Solicita que sejam convidados representantes dos núcleos sobre violência urbana da Universidade de Brasília, da Universidade de São Paulo, da Universidade da Bahia e da Universidade de Cândido Mendes no Rio de Janeiro para debaterem políticas públicas de combate à violência urbana.
Retirado de pauta de Ofício
PL 466/2003 - Institui o Programa de Apoio às Cooperativas Habitacionais e dá outras providências.
Retirado de pauta de Ofício
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