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VIAÇÃO E TRANSPORTES Reunião Deliberativa Ordinária - 27/05/2015

Clarissa Garotinho
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DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Laudivio Carvalho por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Laudivio Carvalho

Troca da mesa Presidente Washington Reis por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Washington Reis

Troca da mesa Presidente Gonzaga Patriota por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Gonzaga Patriota

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
27/05/2015 às 10:46
Término:
27/05/2015 às 11:46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • PL 7224/2014 - Denomina "Rodovia Engenheiro Isaac Bennesby" o trecho da rodovia BR-425 compreendido entre o entroncamento com a rodovia BR-364, no Município de Porto Velho, e a travessia do Rio Mamoré, no Município de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz
    • Relator: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6971/2006 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para garantir livre estacionamento e parada aos veículos de Oficiais de Justiça em diligência.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Maurício Quintella Lessa (PDT-AL)
    • Relator: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6542/2013 - Denomina "Complexo Viário Vereador Darcy Mundin" o conjunto de acessos rodoviários localizados entre os quilômetros 307 e 308 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Município de São Lourenço da Serra, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
    • Relator: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6699/2013 - Denomina "Ferrovia Doutor José Pacheco Dantas" o trecho ferroviário da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), entre as cidades de Natal e Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Maia (DEM-RN)
    • Relator: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 211/2015 - Denomina "Viaduto Francisco Bilac Moreira -Pinto" o viaduto localizado na altura do Km 102 da BR-459 - cruzamento com a Avenida Tuany Toledo, no Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
    • Relator: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 577/2015 - Denomina "Rodovia Governador Marcelo Deda", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 909/2015 - Denomina "FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO" a Rodovia 393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Max Filho (PSDB-ES)
    • Relator: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 965/2015 - Denomina "Viaduto Arivaldo Angelo Pancera" o viaduto transversal localizado à BR-282 no Município de Catanduvas, que liga os Bairros Centro-Oeste e Sayonara ao Centro da Cidade de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: Jorginho Mello (PR-SC)
    • Relator: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 49/2015 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater os problemas relacionados aos "recalls" automotivos, bem como os mecanismos de fiscalização e controle adotados no Brasil.

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 50/2015 - Requer seja encaminhado requerimento de informação ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República solicitando esclarecimentos sobre o aproveitamento dos principais quadros funcionais da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, em decorrência do processo de privatização dos aeroportos brasileiros de maior movimento.

    • Autora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 896/2007 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a verificação da dosagem de alcoolemia e de entorpecentes nos casos que especifica.

    • Autor: Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE)
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Hugo Leal.

  • PL 355/2011 - Regulamenta a função de Examinador de Trânsito.

    • Autor: Milton Monti (PR-SP)
    • Relator: Hugo Leal

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 429/2011 - Altera a redação dos arts. 115, 280 e 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre placas de identificação dos veículos, aparelhos eletrônicos medidores de velocidade e aplicação dos recursos arrecadados com multas de trânsito.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Goulart.

  • PL 2823/2011 - Acrescenta ao art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 do Código de Trânsito Brasileiro, o exame toxicológico.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4812/2012 - Torna obrigatória a adequação dos projetos a serem executados em rodovias federais e estaduais que cruzam municípios em suas áreas urbanas e de unidades de conservação.

    • Autor: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
    • Relator: Lázaro Botelho (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Hugo Leal.

  • PL 4993/2013 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre Treinamento e Certificado de Operadores de Máquinas e Equipamentos (COME), ou autorizado por NR (Normas Regulamentares) do Ministério do Trabalho e Emprego qualificar pelo Sindicato da Construção Pesada e Central para conduzir tratores, máquinas, equipamentos agrícolas, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação e fora de estrada.

    • Autor: Ademir Camilo (PSD-MG)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6946/2013 - Dispõe sobre a proibição de ônibus com motor dianteiro para operar no sistema de transporte coletivo.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.