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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 22/05/2003

Informações

Local
Plenário 04 do Anexo II
Início
22/05/2003 às 10:52
Término
22/05/2003 às 12:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 54/2003 CINDRA - Solicita que sejam convidados entidades não governamentais para debaterem ações públicas aos Povos da Floresta.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com o aditamento de se trazer apenas três instituições com as despesas por conta da Câmara, e as demais poderiam vir, como participantes, eventualmente podendo ser ouvidas.

  • REQ 55/2003 CINDRA - Solicita seja convidado o Senhor ex-Senador Evandro Carrera, para debater sobre os problemas da Amazônia e suas perspectivas econômicas.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 56/2003 CINDRA - Requeiro nos termos regimentais a Criação de Comissão Externa na Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, para acompanhar a decretação de estado de calamidade pública do Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, na forma de apoiamento da Comissão da Amazônia para o pedido de criação de Comissão Externa apresentado pela autora ao Presidente da Câmara dos Deputados.

  • REQ 57/2003 CINDRA - Requer à Cmissão da Amazônia a divulgação aos membros da Comissão de Evento a ser realizado em Belém do Pará.

    • Autor: CORONEL ALVES (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 58/2003 CINDRA - Solicita que sejam convidados o Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação e os Reitores das Universidades Federais de Rondônia, Roraima, Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rural da Amazônia para participarem de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de debaterem sobre propostas destas Instituições em pesquisa e extensão para o desenvolvimento na Amazônia.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com o aditamento de realizar a reunião em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, além de tentar reduzir os custos para cobrir despesas de apenas três convidados, e ainda incluir na discussão a interiorização do ensino superior, o apoio do Ministério da Educação às propostas das Universidades Federais da região, e a educação à distância, com a presença do Secretário Nacional de Educação à Distância.

  • REQ 59/2003 CINDRA - Solicita a realização de homenagem ao Deputado Anivaldo Vale, autor do Projeto de Resolução para a criação da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, determinando-se a fixação de quadro com a fotografia do Parlamentar na Galeria dos Presidentes, concedendo ao mesmo o crédito pela iniciativa.

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 60/2003 CINDRA - Requer a realização de Seminário, no âmbito da Subcomissão de Assuntos Indígenas, para discutir o Estatuto dos Povos Indígenas, a ser realizado no dia 03-junho-2003

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado a Requerimento de Deputado

  • REQ 61/2003 CINDRA - Solicita que seja convidado o Sr. Mancio Lima Cordeiro - Presidente do Banco da Amazônia, a comparecer na CADR para prestar esclarecimentos sobre os novos programas do BASA para a Amazônia.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 62/2003 CINDRA - Solicita que sejam convidados os Srs. Silvano Gianni, Presidente do SEBRAE, e Clayton Campanhola, Presidente da EMBRAPA, para participarem de Audiência Pública nesta Comissão, com a finalidade de apresentar a este Colegiado o evento Amazontech 2003, promovido por ambas instituições.

    • Autor: Átila Lins (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 63/2003 CINDRA - Solicita que seja convidado o Arcebispo de Manaus, Dom Luiz Soares Vieira, para participar de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de discutir a internacionalização da Amazônia.

    • Autor: Átila Lins (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado