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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS 21/05/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 21/05/2015 às 10:19
- Término
- 21/05/2015 às 10:33
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 10/2015 PEC21500 - Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre extração ilegal de ouro, diamantes e outros minérios em reservas indígenas.
Aprovado, transformado em convite
REQ 11/2015 PEC21500 - Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação da educação indígena no Brasil e a criação da Universidade Federal de Integração Indígena.
Aprovado, transformado em convite.
REQ 12/2015 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer informações a Sra. Ministra de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre os índios que recebem recursos do programa bolsa família e índios que estão ativos no banco de dados do cadastro único.
Aprovado
REQ 13/2015 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre homicídios de indígenas.
Aprovado
REQ 14/2015 PEC21500 => PEC 215/2000 - Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre as negociações que envolvem as indenizações a proprietários de terras que passaram a ser consideras indígenas pela FUNAI/MJ no Mato Grosso do Sul, se houve acordo após 3 anos de negociação, como será efetuado o pagamento das indenizações e qual a previsão do término das negociações e a solução final encontrada, e ainda todos os que compõem ou já participaram do grupo de trabalho que está cuidando das negociações desde o começo.
Aprovado
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