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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 21/05/2003

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
21/05/2003 às 10:37
Término
21/05/2003 às 11:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 14/2003 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia, referente à Cooperação Tecnológica na Área de Mistura de Etanol em Combustíveis para Transportes, celebrado em Nova Delhi, em 8 de abril de 2002.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: João Lyra (PTB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDC 44/2003 - Aprova o texto da Convenção sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos, adotada em 10 de setembro de 1998, na cidade de Roterdã.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Ronaldo Dimas (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 78/2003 - Torna obrigatório o uso de garrafões descartáveis na comercialização de água mineral em todo Território Nacional e sua regularização do uso dos garrafões junto ao órgão competente do Ministério da Saúde.

    Rejeitada

    • Autor: NELSON BORNIER (PSB-RJ)
    • Relator: Giacobo (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 38/2003 CDEICS - Solicita sejam convidados representantes de órgãos e entidades participantes do 1º Congresso Internacional de Biodiesel, realizado de 14 a 16 de abril de 2003, na cidade de Ribeirão Preto - SP, a fim de prestarem informações sobre a produção e uso do Biodiesel no Brasil.

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 45/2003 CDEICS - Propõe audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para promoção de debate com o presidente do Cade; o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; o secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça; o presidente do Grupo Bom Preço; o responsável pela venda do Grupo Bom Preço no Anro Bank; e os presidentes dos grupos Pão de Açúcar, Carrefour e HallMart, sobre as possibilidades de formação de monopólio e cartelização de preços no varejo em algumas capitais da região nordeste com a operação de venda do Grupo Bom Preço.

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 46/2003 CDEICS - Propõe a participação da Subcomissão Permanente de Turismo no Encontro Técnico com a CNC em Campos do Jordão - São Paulo.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 47/2003 CDEICS - Propõe Programação para a realização do Seminário do Banco Central.

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 7003/2002 - Permite a inclusão das clínicas veterinárias no SIMPLES, instituído pela Lei nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996.

    • Autor: EDUARDO PAES (PFL-RJ)
    • Relator: Antonio Carlos Magalhães Neto

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 10/2003 - Proíbe a utilização, em todo território nacional, de células de mercúrio e diafragmas de amianto na indústria de cloro-soda.

    • Autora: IARA BERNARDI (PT-SP)
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Zico Bronzeado.

  • PL 462/2003 - Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o SIMPLES.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PPB-RS)
    • Relator: Gerson Gabrielli

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Bernardo Ariston e Rubens Otoni.