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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 20/06/2001

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
20/06/2001 às 10:29
Término
20/06/2001 às 10:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1364/1999 - Cria o Programa Nacional de Habitação Rural.

    Rejeitada

    • Autor: LUIZ MAINARDI (PT-RS)
    • Relator: Euler Morais

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 35/2001 CDU - Requer a ocorrência de diligências às Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e do Nordeste - SUDENE.

    • Autor: DJALMA PAES (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 36/2001 CDU - Solicita a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater a instrução normativa nº 4 de 9 de maio de 2001, do IBAMA, que redefine normas para o gerenciamento da Área de Proteção Ambiental (APA) de Jericoacoara, no Estado do Ceará.

    • Autor: SÉRGIO NOVAIS (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada Votação

  • REQ 37/2001 CDU - Requer a realização de um Seminário sobre o "Semi-Árido Nordestino: Proposições para o Enfrentamento da Seca", objetivando detalhar os efeitos e extensões dessa nova estiagem que atinge a região e trabalhar propostas de ação que integrem governos, sociedade e o Congresso Nacional.

    • Autor: DJALMA PAES (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade