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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 20/05/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
20/05/2015 às 10:16
Término
20/05/2015 às 10:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 79/2015 CFFC - requerimento de Informação à COmissão de Fiscalização Financeira e COntrole que solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes que preste informações sobre os cortes de recursos em sua Pasta e problemas relativos a Operação Lava Jato.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 80/2015 CFFC - Requer seja convocado o Ministro ALEXANDRE TOMBINI, Presidente do Banco Central, para prestar esclarecimentos a respeito de atrasos nos repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos responsáveis por pagamentos de benefícios sociais

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Convocação transformada em convite para reunião conjunta com a CMO e a CFT.

  • REQ 81/2015 CFFC - Requer seja convocado o Ministro LUÍS INÁCIO ADAMS, Advogado-Geral da União, para prestar esclarecimentos sobre declarações a respeito de atrasos nos repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos responsáveis por pagamentos de benefícios sociais

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Convocação transformada em convite e incluído no objeto do Requerimento a situação funcional das carreiras jurídicas da AGU.

  • REQ 82/2015 CFFC - Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União, JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, com o objetivo de esclarecer o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal das manobras fiscais realizadas no Governo da Presidente Dilma.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 90/2015 CFFC - Requer, no âmbito da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União, no que tange a aplicação de recursos da união para a realização dos jogos olímpicos e paralímpicos de 2016.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 91/2015 CFFC - Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016 a realização de audiências públicas, mesas redondas e visitas técnicas.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 92/2015 CFFC - Requer a realização de audiência pública com o Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, para discutir os desdobramentos no mercado de ações por causa da crise na Petrobrás.

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Incluído no tema esclarecimentos sobre as empresas envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato. Subscrito pelo Deputado Ezequiel Teixeira.

  • REQ 93/2015 CFFC - Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Especial para debater os efeitos da "Operação Lava Jato" na economia e no índice de emprego no Brasil, a requisição de documentos, a realização de audiências públicas e reuniões e visitas técnicas fora da Câmara dos Deputados.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a criação da Subcomissão Especial (SUBLAVA) para debater os efeitos da "Operação Lava Jato" na economia e no índice de emprego no Brasil.

  • REQ 94/2015 CFFC - Requer, seja oficiada a Controladoria-Geral da União para que realize Auditoria sobre procedimentos administrativos praticados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PFC 27/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal, realizem ato de fiscalização e controle sobre a Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, bem como, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a Construtora Andrade Gurierrez S.A. e, ainda, a Empresa Via Engenharia S.A.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Toninho Wandscheer.

  • PFC 111/2013 - Propõe à Comissão de Fiscalização e Controle que fiscalize as denúncias de irregularidades na construção do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, de Brasília, uma das cidades-sede de dois grandes eventos internacionais, a Copa das Confederações e a Copa do Mundo.

    • Autores: IZALCI LUCAS (PSDB-DF), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a pedido do Deputado Vanderlei Macris.

  • PFC 7/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Itaguai, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data.

    • Autor: ALEXANDRE VALLE (PRP-RJ)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.