Acompanhe

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 21/05/2003

Informações

Local
Plenário 6, Anexo II
Início
21/05/2003 às 14:40
Término
21/05/2003 às 16:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PRC 30/2003 - Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação de organizações criminosas no sistema prisional brasileiro, resultando em assassinatos de autoridades, entre os quais o do juiz Antônio José Machado Dias, da Vara das Execuções Penais de Presidente Prudente (SP), bem como a recente ordem de espalhar o pânico na cidade do Rio de Janeiro (RJ), dada pelos chefes do tráfico encarcerados no sistema penitenciário de Bangu, que também resultou em mortes (documentos em anexo).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 64/2003 CSPCCO - Solicita que sejam convidados representantes do Ministério da Justiça, Rede Nacional de Direitos Humanos, estudiosos do negócio de armas, além de representantes de ONGs que lidam com o tema, para debater o comércio e porte de armas no Brasil.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 65/2003 CSPCCO - Requer apoio do Plenário Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na realização de perícia técnica para verificação da autenticidade da gravação anexa, onde há indícios do envolvimento de magistrados do Estado do Amazonas no crime de pistolagem.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor

  • REQ 66/2003 CSPCCO - Requer a convocação do Sr. Fernando Destito Francisquine, ex-subsecretário de Segurança Pública do Espírito Santo

    • Autor: Neucimar Fraga (PL-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 67/2003 CSPCCO - Solicita realização de Audiência Pública com o Sr. Dr. Lúcio Urbano - Secretário de Segurança Pública de Minas Gerais.

    • Autor: CARLOS MELLES (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 68/2003 CSPCCO - Solicita sejam convidados os senhores Alexandre Espinoza Bravo, chefe da Procuradoria da Repúlbica no Espírito Santo, José Maria Rodrigues de Oliveira Filho, Procurador Geral dde Justiça do Espírito Santo, Rodney da Rocha Miranda, Secretário Estadual de Segurança Pública e José Roberto Santoro,(sub.Procurador da República) Coordenador do Gabinte Institucional Integrado de Segurança Pública no Espírito Santo,com o objetivo de debater a situação de segurança públicano estado do Espírito Santo.

    • Autora: IRINY LOPES (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento com a sugestão de convidar também o Sr Carlos Eduardo Lemos, Juiz da Vara de Execuções Penais - ES

  • PL 7491/2002 - Altera a redação do art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal
    • Relator: Alberto Fraga (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 7014/2002 - Dispõe sobre a profissão de Agente Comunitário de Apoio à Vizinhança.

    • Autor: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
    • Relator: Reginaldo Germano (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Antonio Carlos Biscaia.