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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA 19/05/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
19/05/2015 às 10:41
Término
19/05/2015 às 13:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 182/2007 - Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos.

    • Autor: do Senado Federal - Marco Maciel
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Apresentação do Substitutivo Nº 3/2015 pelo Relator, Deputado Marcelo Castro.

      Discutiram a Matéria: Dep. Marta Suplicy (NI-SP), Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Esperidião Amin (PP-SC), Dep. Gorete Pereira (PR-CE), Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), Dep. Victor Mendes (PV-MA), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Christiane de Souza Yared (PTN-PR), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Evandro Gussi (PV-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Moema Gramacho (PT-BA), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), Dep. Wilson Filho (PTB-PB) e Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI).