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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 20/05/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 20/05/2015 às 10:19
- Término
- 20/05/2015 às 11:00
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 3
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PL 7898/2014 - Altera o art. 24 da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estender o prazo exigido para a apresentação dos Planos de Mobilidade Urbana.
Aprovada
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Flaviano Melo (PMDB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Parecer.
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PL 390/2015 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre formação permanente acerca de mobilidade urbana.
Aprovada
- Autor: LELO COIMBRA (PMDB-ES)
- Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Parecer.
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PL 878/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas", incluindo dispositivo que proíbe o acesso ao Programa e a regularização de imóveis por requerentes com envolvimento ou condenação criminal por prática de tráfico de drogas ou de crimes hediondos
Aprovada com alterações
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
- Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Parecer.
Propostas não analisadas 6
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REQ 34/2015 CDU - Requer o envio de Indicação da Comissão de Desenvolvimento Urbano ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Cidades, sugerindo a adoção da tecnologia Building Information Modeling - BIM - para a gestão dos empreendimentos de habitação, saneamento e mobilidade urbana.
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o requerimento.
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REQ 35/2015 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), do Ministério do Meio Ambiente, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o requerimento.
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PL 5733/2009 - Altera, com vistas a fomentar a utilização da energia solar, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz a ser observada pelos Municípios, e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para condicionar a obtenção de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
- Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Silvio Torres (PSDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)25/11/2015Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)18/11/2015Comissão de Minas e Energia (CME)04/07/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 5546/2013 - Dispõe sobre a criação do Selo Cidade Sustentável.
- Autor: PAULO FEIJÓ (PR-RJ)
- Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6095/2013 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para incluir prioridade de atendimento grupos familiares integrados por pessoas com idade entre quinze e vinte e nove anos de idade.
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
- Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)20/12/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)05/12/2023Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)31/05/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)25/05/2023Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)09/05/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)24/04/2018
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 7855/2014 - Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas.
- Autor: de Senado Federal - Gim Argello
- Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.