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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 20/05/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
20/05/2015 às 10h19
Término:
20/05/2015 às 11h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 34/2015 - Requer o envio de Indicação da Comissão de Desenvolvimento Urbano ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Cidades, sugerindo a adoção da tecnologia Building Information Modeling - BIM - para a gestão dos empreendimentos de habitação, saneamento e mobilidade urbana.

    • Autor: Julio Lopes(PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento.
  • REQ 35/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), do Ministério do Meio Ambiente, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).

    • Autor: Julio Lopes(PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento.
  • PL 7898/2014 - Altera o art. 24 da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estender o prazo exigido para a apresentação dos Planos de Mobilidade Urbana.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra(PMDB-MT)
    • Relator Flaviano Melo(PMDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.
  • PL 390/2015 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre formação permanente acerca de mobilidade urbana.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Lelo Coimbra(PMDB-ES)
    • Relator Hildo Rocha(PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.
  • PL 878/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas", incluindo dispositivo que proíbe o acesso ao Programa e a regularização de imóveis por requerentes com envolvimento ou condenação criminal por prática de tráfico de drogas ou de crimes hediondos

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: João Rodrigues(PSD-SC)
    • Relator Heuler Cruvinel(PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PL 5733/2009 - Altera, com vistas a fomentar a utilização da energia solar, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz a ser observada pelos Municípios, e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para condicionar a obtenção de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relator Silvio Torres(PSDB-SP)
  • PL 5546/2013 - Dispõe sobre a criação do Selo Cidade Sustentável.

    • Autor: Paulo Feijó(PR-RJ)
    • Relator Leopoldo Meyer(PSB-PR)
  • PL 6095/2013 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para incluir prioridade de atendimento grupos familiares integrados por pessoas com idade entre quinze e vinte e nove anos de idade.

    • Autor: Valadares Filho(PSB-SE)
    • Relator Leopoldo Meyer(PSB-PR)
  • PL 7855/2014 - Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas.

    • Autor: do Senado Federal - Gim Argello(PTB-DF)
    • Relator Leopoldo Meyer(PSB-PR)