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PLENÁRIO 14/05/2015
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 14/05/2015 às 16:57
- Término
- 14/05/2015 às 17:24
- Situação
- Encerrada (Final)
MPV 664/2014 - Altera as Leis nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.876, de 2 junho de 2004, nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.876, de 2 de junho de 2004, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 10.666, de 8 de maio de 2003; e dá outras providências.
Aprovada com alterações
A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 664-B/2014 - PLV 4/2015).
DCD de 15/05/15, PÁG 87 COL 01
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).
Foram inadmitidas as Emendas de Redação de nºs 2 e 4, nos termos do § 8º do art. 118 do RICD, por não se restringirem a sanar vício de linguagem, incorreção de técnica legislativa ou lapso manifesto.
Foram inadmitidas as Emendas de Redação de nºs 1 e 3, por tratarem de dispositivos já retirados do texto.
Votação da Redação Final.
Mantido o texto.
Votação do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB.
Prejudicado o destaque da bancada do PV, para votação da Emenda nº 326.
Votação do § 2º B do artigo 77 da Lei nº 8.213, de 1991, constante do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Mantido o texto. Sim: 221; não: 172; abstenção: 6; total: 399.
Continuação da votação em turno único.
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