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PLENÁRIO 14/05/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
14/05/2015 às 16:57
Término
14/05/2015 às 17:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 664/2014 - Altera as Leis nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.876, de 2 junho de 2004, nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.876, de 2 de junho de 2004, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 10.666, de 8 de maio de 2003; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Zarattini

    Passo a Passo

    • 12
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 664-B/2014 - PLV 4/2015). DCD de 15/05/15, PÁG 87 COL 01
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).
    • 10
      Foram inadmitidas as Emendas de Redação de nºs 2 e 4, nos termos do § 8º do art. 118 do RICD, por não se restringirem a sanar vício de linguagem, incorreção de técnica legislativa ou lapso manifesto.
    • 9
      Foram inadmitidas as Emendas de Redação de nºs 1 e 3, por tratarem de dispositivos já retirados do texto.
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Mantido o texto.
    • 6
      Votação do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB.
    • 5
      Prejudicado o destaque da bancada do PV, para votação da Emenda nº 326.
    • 4
      Mantido o texto. Sim: 221; não: 172; abstenção: 6; total: 399.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 2
      Votação do § 2º B do artigo 77 da Lei nº 8.213, de 1991, constante do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.