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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 20/05/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 20/05/2015 às 10:48
- Término
- 20/05/2015 às 11:16
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
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REQ 29/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para debater sobre os rumos do Polo Industrial de Manaus.
Aprovada
- Autor: ARTHUR VIRGÍLIO BISNETO (PSDB-AM)
Passo a Passo
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1
Requerimento aprovado por unanimidade.
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REQ 30/2015 CINDRA - Solicita realização de audiência pública para debater as razões do não cumprimento do reajuste devido aos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).
Aprovada
- Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)
Passo a Passo
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1
Requerimento aprovado por unanimidade.
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REQ 31/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir a lavoura cacaueira nos Estados da Região Amazônica.
Aprovada
- Autoras: JÚLIA MARINHO (PSC-PA), MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
Passo a Passo
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1
Requerimento subscrito pela Deputada Marinha Raupp. Aprovado por unanimidade.
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PL 8228/2014 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que "cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica", para estender o Benefício Garantia-Safra aos municípios localizados na Região Sul, e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Cacá Leão (PP-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)11/11/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)20/10/2015Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)20/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)15/05/2015
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 2
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PL 6460/2013 - Institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia Legal e da Faixa de Fronteira.
- Autor: do Senado Federal - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional~ç
- Relatora: Jozi Araújo
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/08/2018Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)16/12/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)11/12/2015Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)17/12/2014Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)17/12/2014Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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1
Não deliberado.
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PL 291/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de repasses automáticos de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações locais para recuperação das áreas atingidas por desastre natural.
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Zeca Cavalcanti (PTB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)30/11/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)14/07/2022Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)27/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)13/05/2015
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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