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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 20/05/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
20/05/2015 às 10h20
Término:
20/05/2015 às 10h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 47/2015 - Requer a inclusão de convidado para participar de Audiência Pública no âmbito da CVT, que debaterá sobre o serviço de Transporte Escolar, na forma que indica.

    • Autor: Ronaldo Martins (PRB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 48/2015 - Requer a realização de Fórum de Debates para discutir a necessidade de ampliação do aeroporto Senador Petrônio Portella em Teresina/PI.

    • Autor: Silas Freire (PR-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDC 1496/2014 - Susta a aplicação das Resoluções nº 493, de 05 de junho de 2014; n° 473, de 11 de fevereiro de 2014; n° 444, de 25 de junho de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autores: Osmar Serraglio (PMDB-PR) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Washington Reis (PMDB-RJ) , Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4495/2012 - Modifica o art. 165 da Lei nº 7.565, de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, que se refere ao Comandante de aeronave.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4531/2012 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placas com informação sobre drogas ilícitas nas estradas federais.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Wilson Filho (PMDB-PB)
    • Relator: Adail Carneiro (PHS-CE)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7570/2014 - Denomina "Rodovia do Vaqueiro" o trecho rodoviário da BR-235, compreendido entre a Divisa da Bahia com Sergipe e a Bahia com o Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7598/2014 - Denomina os túneis da rodovia BR- 101/RS em Osório-RS, como "Túneis Eng. Leonardo Redaelli".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7674/2014 - Denomina "Viaduto William Vincent Muller" o viaduto localizado na BR 376, entroncamento com a BR 153, no município de Tibagi, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7756/2014 - Denomina "Viaduto Senador Eliseu Resende" o entroncamento da BR 494 que passa sobre a BR 381, no quilometro 617, que dá acesso ao município de Oliveira - localizado no Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 6946/2013 - Dispõe sobre a proibição de ônibus com motor dianteiro para operar no sistema de transporte coletivo.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
    • Parecer: pela rejeição.