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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 19/05/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
19/05/2015 às 13:30
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 9/2015 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre "Fechamento das fábricas eletrointensivas para vender energia".

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG)

  • REQ 10/2015 CLP - Requer a realização de Seminário para debater o disposto no capítulo V - "Do Acordo de Leniência" - da lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) -, conceito novo no domínio do combate à corrupção no Brasil cuja discussão ainda não foi devidamente lançada no âmbito do Poder Legislativo Federal.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

  • REQ 11/2015 CLP - Requer que a Comissão realize Seminário para debater a situação atual do cinema e das artes visuais no Brasil.

    • Autor: CELSO JACOB (PMDB-RJ)

  • SUG 12/2015 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização do I Seminário Nacional sobre Reforma Política.

    • Autor: da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)