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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 20/05/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
20/05/2015 às 10:27
Término
20/05/2015 às 13:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 15

  • PL 6114/2009 - Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica - Enameb.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 2564/2011 - Altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a assistência financeira ao transporte intermunicipal de alunos da educação superior.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lobbe Neto.

  • PL 1508/2003 - Dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio nas redes pública e privada do País.

    • Autor: JOSÉ MENDONÇA BEZERRA (PFL-PE)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sérgio Vidigal.

  • PL 2491/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações aos estudantes pelas Instituições de Educação Superior, a cada início de período letivo.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Átila Lira.

  • PL 3582/2008 - Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
    • Relator: Jorginho Mello (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 8011/2010 - Dispõe sobre diretrizes para a seleção e indicação dos diretores das escolas públicas de educação básica com oferta dos níveis fundamental e/ou médio.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 8032/2010 - Dispõe sobre o enquadramento das instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal, existentes na data da promulgação da Constituição Federal no que dispõem os arts. 157, I, e 158, I, da Constituição.

    • Autores: DÉCIO LIMA (PT-SC), VIGNATTI (PT-SC)
    • Relatora: Raquel Muniz

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2107/2011 - Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir ''Noções de Economia Financeira'' como disciplina obrigatória no ensino médio.

    • Autor: AUDIFAX (PSB-ES)
    • Relator: Antonio Balhmann

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3671/2012 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Concórdia da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5283/2013 - Torna obrigatório o plano de evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Celso Jacob.

  • PL 5960/2013 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acrescentando o § 8º ao art. 26, para incluir a Organização Social e Política do Brasil e a Educação Moral e Cívica como disciplinas obrigatórias no ensino fundamental e médio.

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7014/2013 - Dá nova redação ao art. 64 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PROS-MG)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7798/2014 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
    • Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 8200/2014 - Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015) - Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água".

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Givaldo Vieira

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado