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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 20/05/2015

Exibindo íntegra

Deputado - 13:09:14

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
20/05/2015 às 10h27
Término:
20/05/2015 às 13h07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 55/2015 - Requer o envio de Comitiva com parlamentares da Comissão de Educação para participar do III Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica - III FMEPT, visando compartilhar experiências e aprimorar as políticas públicas de ensino fomentadas nesta Casa.

    • Autor: Givaldo Vieira (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 5954/2013 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de diretrizes e bases da educação nacional), para dispor sobre a avaliação na educação indígena.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer. A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende fez a leitura do Parecer da Deputada Maria do Rosário.
  • PL 2491/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações aos estudantes pelas Instituições de Educação Superior, a cada início de período letivo.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Átila Lira.
  • PL 5797/2009 - Altera o art. 1º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor que os benefícios no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES e do Programa Universidade para Todos - PROUNI são aplicáveis a cursos superiores presenciais ou à distância.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Felipe Maia (DEM-RN)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Pedro Uczai e Celso Jacob e absteve-se de votar o Deputado Waldenor Pereira.

Propostas não analisadas 14

  • PL 6114/2009 - Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica - Enameb.

    • Autor: do Senado Federal - Wilson Matos(PSDB-PR)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 2564/2011 - Altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a assistência financeira ao transporte intermunicipal de alunos da educação superior.

    • Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano(PSDB-MS)
    • Relator: Celso Jacob ()
  • PL 1508/2003 - Dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio nas redes pública e privada do País.

    • Autor: José Mendonça Bezerra (PFL-PE)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)
  • PL 3582/2008 - Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)
    • Relator: Jorginho Mello (PR-SC)
  • PL 8011/2010 - Dispõe sobre diretrizes para a seleção e indicação dos diretores das escolas públicas de educação básica com oferta dos níveis fundamental e/ou médio.

    • Autor: Vitor Penido (DEM-MG)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
  • PL 8032/2010 - Dispõe sobre o enquadramento das instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal, existentes na data da promulgação da Constituição Federal no que dispõem os arts. 157, I, e 158, I, da Constituição.

    • Autores: Vignatti (PT-SC) , Décio Lima (PT-SC)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSC-MG)
  • PL 2107/2011 - Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir ''Noções de Economia Financeira'' como disciplina obrigatória no ensino médio.

    • Autor: Audifax (PSB-ES)
    • Relator: Antonio Balhmann ()
  • PL 3671/2012 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Concórdia da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
  • PL 5283/2013 - Torna obrigatório o plano de evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino.

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relatora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
  • PL 5960/2013 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acrescentando o § 8º ao art. 26, para incluir a Organização Social e Política do Brasil e a Educação Moral e Cívica como disciplinas obrigatórias no ensino fundamental e médio.

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)
  • PL 7014/2013 - Dá nova redação ao art. 64 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: Ademir Camilo (PROS-MG)
    • Relator: Diego Garcia ()
  • PL 7798/2014 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

    • Autora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)
    • Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)
  • PL 8200/2014 - Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 2419/2021 - Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água".

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Givaldo Vieira (PT-ES)