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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 20/05/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 20/05/2015 às 10:27
- Término
- 20/05/2015 às 13:07
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
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REQ 55/2015 CE - Requer o envio de Comitiva com parlamentares da Comissão de Educação para participar do III Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica - III FMEPT, visando compartilhar experiências e aprimorar as políticas públicas de ensino fomentadas nesta Casa.
Aprovada
- Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PL 5954/2013 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de diretrizes e bases da educação nacional), para dispor sobre a avaliação na educação indígena.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
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1
Aprovado o Parecer. A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende fez a leitura do Parecer da Deputada Maria do Rosário.
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PL 5797/2009 - Altera o art. 1º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor que os benefícios no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES e do Programa Universidade para Todos - PROUNI são aplicáveis a cursos superiores presenciais ou à distância.
Aprovada com alterações
- Autor: FELIPE MAIA (DEM-RN)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/12/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)02/12/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/11/2015Comissão de Educação (CE)20/05/2015Comissão de Educação (CE)20/05/2015Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Pedro Uczai e Celso Jacob e absteve-se de votar o Deputado Waldenor Pereira.
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Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Pedro Uczai e Celso Jacob e absteve-se de votar o Deputado Waldenor Pereira.
Propostas não analisadas 15
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PL 6114/2009 - Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica - Enameb.
- Autor: de Senado Federal - Wilson Matos
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/05/2017Comissão de Educação (CE)27/05/2015Aprovado o Parecer. O Deputado Angelim retirou seu voto em separado.Comissão de Educação (CE)09/12/2014
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1
Retirado de pauta pela Relatora.
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PL 2564/2011 - Altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a assistência financeira ao transporte intermunicipal de alunos da educação superior.
- Autor: de Senado Federal - Marisa Serrano
- Relator: Celso Jacob
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lobbe Neto.
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PL 1508/2003 - Dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio nas redes pública e privada do País.
- Autor: JOSÉ MENDONÇA BEZERRA (PFL-PE)
- Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sérgio Vidigal.
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PL 2491/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações aos estudantes pelas Instituições de Educação Superior, a cada início de período letivo.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
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Vista ao Deputado Átila Lira.
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PL 3582/2008 - Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
- Relator: Jorginho Mello (PR-SC)
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Retirado de pauta por ausência do Relator.
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PL 8011/2010 - Dispõe sobre diretrizes para a seleção e indicação dos diretores das escolas públicas de educação básica com oferta dos níveis fundamental e/ou médio.
- Autor: VITOR PENIDO (DEM-MG)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 8032/2010 - Dispõe sobre o enquadramento das instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal, existentes na data da promulgação da Constituição Federal no que dispõem os arts. 157, I, e 158, I, da Constituição.
- Autores: DÉCIO LIMA (PT-SC), VIGNATTI (PT-SC)
- Relatora: Raquel Muniz
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Não Deliberado
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PL 2107/2011 - Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir ''Noções de Economia Financeira'' como disciplina obrigatória no ensino médio.
- Autor: AUDIFAX (PSB-ES)
- Relator: Antonio Balhmann
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)02/06/2021
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Não Deliberado
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PL 3671/2012 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Concórdia da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
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Não Deliberado
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PL 5283/2013 - Torna obrigatório o plano de evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino.
- Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
- Relatora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)07/12/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)21/11/2016Comissão de Educação (CE)15/07/2015Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Celso Jacob.Comissão de Educação (CE)11/05/2015
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Celso Jacob.
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PL 5960/2013 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acrescentando o § 8º ao art. 26, para incluir a Organização Social e Política do Brasil e a Educação Moral e Cívica como disciplinas obrigatórias no ensino fundamental e médio.
- Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
- Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)
Passo a Passo
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Não Deliberado
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PL 7014/2013 - Dá nova redação ao art. 64 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
- Autor: ADEMIR CAMILO (PROS-MG)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
Passo a Passo
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Não Deliberado
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PL 7798/2014 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
- Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
- Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)
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Não Deliberado
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PL 8200/2014 - Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
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Não Deliberado
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PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015) - Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água".
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relator: Givaldo Vieira
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Não Deliberado
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