Acompanhe

Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 20/05/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
20/05/2015 às 09h36
Término:
20/05/2015 às 12h35
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 77/2015 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o suicídio juvenil no país e as políticas públicas que devem ser adotadas para prevenir e reduzir sua ocorrência

    • Autora: Shéridan(PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Assis Carvalho, Geovânia de Sá, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Zenaide Maia, Alexandre Serfiotis, Marcus Pestana, Arnaldo Faria de Sá e Christiane Yared.
  • REQ 78/2015 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família, visando discutir a regulamentação das profissões de saúde que ainda não sejam contempladas com o supracitado benefício.

    • Autor: Odorico Monteiro(PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Paulo Foletto, Marcus Pestana, Carlos Andrade, Jorge Solla, Mandetta, Roney Nemer e Rômulo Gouveia.
  • REQ 79/2015 - Requer a inclusão da Associação Piauiense de Combate ao Câncer - APCC e do Movimento "Todos Juntos Contra o Câncer - TJCC" na Audiência Pública a ser realizada no dia 02 de junho de 2015, que discutirá a atuação da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Eixo Temático do Câncer.

    • Autor: Assis Carvalho(PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Benedita da Silva, Zenaide Maia, Carmen Zanotto e Rômulo Gouveia.
  • REQ 82/2015 - Requer Audiência Pública para debater a respeito do PL 2.612, de 2007, que introduz o Código de Ética da Programação Televisiva.

    • Autor: Paulo Foletto(PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Assis Carvalho, Benedita da Silva, Geovania de Sá, Cristiane Yared e Dr. Jorge Silva.

Propostas não analisadas 27

  • PL 3055/2004 - Cria o Programa Nacional de Coleta, Armazenamento, Exame e Transplante de células originárias de sangue de cordão umbilical e dá outras providências.

    • Autor: Neucimar Fraga(PL-ES)
    • Relator Jorge Solla (PT-BA)
  • PL 5659/2009 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, estabelecendo para o portador de hepatopatia grave o direito à aposentadoria integral por invalidez permanente.

    • Autor: do Senado Federal - Romeu Tuma(PTB-SP)
    • Relator Dr. Jorge Silva(PDT-ES)
  • PL 6718/2009 - Altera a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, que regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, para garantir a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde a disponibilização de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de suas doenças.

    • Autor: do Senado Federal - Marconi Perillo(PSDB-GO)
    • Relator Marcus Pestana(PSDB-MG)
  • PL 7332/2010 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para instituir benefício adicional vinculado a desempenho escolar no âmbito do Programa.

    • Autor: do Senado Federal - Tasso Jereissati(PSDB-CE)
    • Relatora Benedita da Silva (PT-RJ)
  • PL 484/2011 - Altera o art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatória a realização de exames para diagnóstico ou triagem, em recém-nascidos, de anormalidades do metabolismo, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Azeredo(PSDB-MG)
    • Relator Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • PL 4134/2012 - Altera o § 1º do art. 86 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor que o auxílio-acidente será concedido em valor nunca inferior ao de 1 (um) salário-mínimo.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)
    • Relator Mandetta(DEM-MS)
  • PL 5856/2013 - Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical.

    • Autor: do Senado Federal - Inácio Arruda(PC do B-CE)
    • Relator Carlos Manato(SDD-ES)
  • PL 4389/2004 - Dispõe sobre a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo.

    • Autor: João Campos(PSDB-GO)
    • Relatora Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 3964/2008 - Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para estabelecer a obrigatoriedade de se anotar na carteira de trabalho o cartão de vacinação do empregado.

    • Autor: Valdir Colatto(PMDB-SC)
    • Relator Misael Varella (DEM-MG)
  • PL 191/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o poder público fornecer gratuitamente alimentos especiais, fraldas e outros meios para manutenção do conforto, da função e da saúde de pessoas carentes com quadros irreversíveis decorrentes de doenças crônicas, acidentes e outros, após alta hospitalar.

    • Autores: Weliton Prado(PT-MG) , Ricardo Izar(PP-SP)
    • Relator Dr. João(PR-RJ)
  • PL 232/2011 - Altera os arts. 120 e 124 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: Sandes Júnior(PP-GO)
    • Relator Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • PL 259/2011 - Altera o caput do art. 1.822 e o art. 1.844 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

    • Autor: Carlos Bezerra(PMDB-MT)
    • Relator Antonio Brito (PTB-BA)
  • PL 419/2011 - Regulamenta a venda de compostos líquidos prontos para conusmo

    • Autor: Aureo(PRTB-RJ)
    • Relator Paulo Foletto (PSB-ES)
  • PL 1219/2011 - Acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de salário-maternidade em caso de micro e pequenas empresas com 10 (dez) ou menos empregados.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Júnior(DEM-BA)
    • Relator Arnaldo Faria de Sá(PTB-SP)
  • PL 1738/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal.

    • Autor: Geraldo Resende(PMDB-MS)
    • Relator Mandetta(DEM-MS)
  • PL 2531/2011 - Obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada a notificar os casos de atendimentos que envolvam acidentes, de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos.

    • Autor: Eduardo Barbosa(PSDB-MG)
    • Relator Darcísio Perondi ()
  • PL 2891/2011 - Dispõe sobre incentivos ao fortalecimento da atenção primária, secundária e terciária de saúde e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Marchezan Junior(PSDB-RS)
    • Relator Zeca Dirceu (PT-PR)
  • PL 3505/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados na exibição de filmes em terceira dimensão (3D).

    • Autor: Andre Moura(PSC-SE)
    • Relator Osmar Terra (PMDB-RS)
  • PL 3762/2012 - Dispõe sobre a padronização da identificação de farmácias e drogarias.

    • Autor: Jorge Tadeu Mudalen(DEM-SP)
    • Relator Marcus Pestana(PSDB-MG)
  • PL 3783/2012 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Apoio à Saúde do Atleta - PNASA.

    • Autor: Paulo Magalhães(PSD-BA)
    • Relator Carlos Manato()
  • PL 3804/2012 - Regulamenta a profissão de Naturólogo.

    • Autor: Giovani Cherini(PDT-RS)
    • Relator Mandetta(DEM-MS)
  • PL 3875/2012 - Altera os arts. 1.557, 1.559 e 1.560 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, estabelecendo nova hipótese para a anulação do casamento.

    • Autor: Manato(PDT-ES)
    • Relator Marcus Pestana(PSDB-MG)
  • PL 4186/2012 - Dispõe sobre o uso da biblioterapia nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: Giovani Cherini(PDT-RS)
    • Relator Dr. Jorge Silva()
  • PL 6036/2013 - Dispõe sobre a restrição do uso de agentes aromatizantes ou flavorizantes em bebidas alcóolicas e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer(PDT-MG)
    • Relator Mandetta(DEM-MS)
  • PL 6144/2013 - Dispõe sobre a forma de aplicabilidade dos percentuais referidos no art. 93, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nas empresas de segurança privada.

    • Autor: Laercio Oliveira(PR-SE)
    • Relator Danilo Forte(PMDB-CE)
  • PL 7276/2014 - Dispõe sobre regulamentação da profissão de Guarda-parque, e dá outras providências.

    • Autor: Marco Maia(PT-RS)
    • Relator Dr. Jorge Silva(PROS-ES)
  • PL 7307/2014 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1.990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever sanções à criança e ao adolescente estudante que desrespeitar as regras de conduta da instituição de ensino na qual estiver matriculado.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça(PMDB-SC)
    • Relator Marcus Pestana(PSDB-MG)