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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA 14/05/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
14/05/2015 às 10:19
Término
14/05/2015 às 14:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 182/2007 - Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos.

    • Autor: de Senado Federal - Marco Maciel
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Apresentação do Substitutivo Nº 2/2015 pelo Relator, Deputado Marcelo Castro. Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Maia (DEM-RN), Dep. Esperidião Amin (PP-SC), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), Dep. Capitão Augusto (PR-SP), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), Dep. Max Filho (PSDB-ES), Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Afonso Motta (PDT-RS), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), Dep. Evandro Gussi (PV-SP), Dep. Domingos Neto (PROS-CE), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Moema Gramacho (PT-BA), Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Sandro Alex (PPS-PR), Dep. Renata Abreu (PTN-SP), Dep. Edmar Arruda (PSC-PR), Dep. Raquel Muniz (PSC-MG), Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), Dep. José Fogaça (PMDB-RS), Dep. Silas Câmara (PSD-AM) e Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF).