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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 21/05/2003

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
21/05/2003 às 10:22
Término
21/05/2003 às 11:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 47/2003 CFFC - Requer o envio de Consulta ao Tribunal de Contas da União sobre a aplicabilidade de Decreto regulamentar do Poder Executivo.

    • Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 55/2003 CFFC - Requer a criação de subcomissão permanente para acompanhar os trabalhos junto à Controladoria-Geral da União.

    • Autora: ALMERINDA DE CARVALHO (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 56/2003 CFFC - Solicita sejam convidados o Sr. Ministro de Estado da Fazenda e o Sr. Presidente do Banco Central do Brasil a comparecerem a esta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre a dívida externa do Brasil (forma de pagamento) e os financiamentos do Brasil junto ao FMI.

    • Autora: ALMERINDA DE CARVALHO (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 57/2003 CFFC - Solicita ao Tribunal de Contas da União cópia do inteiro teor dos processos nº 006.614/2002-2 / 005.506/2002-0.

    • Autora: ELAINE COSTA (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 58/2003 CFFC - Requer ao Poder Judiciário cópias de processos criminais.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 59/2003 CFFC - Requer à Secretaria da Receita Federal auditoria fiscal para verificar a ocorrencia de sonegação.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 60/2003 CFFC - Solicita informações ao Banco Central do Brasil acerca de recolhimento da CPMF.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 61/2003 CFFC - Solicita ao Tribunal de Contas da União - TCU, realização de Inspeção Extraordinária na Prefeitura de Divinolândia - SP.

    • Autor: ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 62/2003 CFFC - Solicita que seja convidado o Senhor Presidente da ANATEL para prestar esclarecimentos da Embratel.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com aditamento: convidando também o Presidente ou Representante da Embratel

  • PFC 49/2001 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize as obras de duplicação da BR-116, na região metropolitana de Fortaleza.

    • Autor: ADOLFO MARINHO (PSDB-CE)
    • Relator: Neucimar Fraga (PL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 2/2003 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle sobre pagamentos suspeitos realizados pela Petrobrás a empresas do Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: MURILO ZAUITH (PFL-MS)
    • Relator: José Carlos Aleluia

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado