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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 14/05/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
14/05/2015 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 8

  • REQ 9/2015 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre "Fechamento das fábricas eletrointensivas para vender energia".

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG)

  • REQ 10/2015 CLP - Requer a realização de Seminário para debater o disposto no capítulo V - "Do Acordo de Leniência" - da lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) -, conceito novo no domínio do combate à corrupção no Brasil cuja discussão ainda não foi devidamente lançada no âmbito do Poder Legislativo Federal.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

  • SUG 79/2013 CLP - Sugere projeto de lei que dispõe sobre a proibição de intervenção estatal em organizações religiosas e dá outras providências.

    • Autor: da Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

  • SUG 109/2014 CLP - Sugere projeto de lei que trata da criação do cargo de Agente de Condicional.

    • Autor: do Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros
    • Relator: Glauber Braga (PSB-RJ)

  • SUG 147/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que extingue a contribuição sindical paga, anualmente, pelos trabalhadores.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

  • SUG 12/2015 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização do I Seminário Nacional sobre Reforma Política.

    • Autor: da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

  • SUG 13/2015 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário para "Debater a Lei 13.019/14, que Trata do Aperfeiçoamento da Relação do Estado com a Sociedade Civil"

    • Autor: da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

  • SUG 14/2015 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para debater "O Futuro das Áreas Úmidas Brasileiras".

    • Autor: da WWF-Brasil
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)