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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PACTO FEDERATIVO 12/05/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
12/05/2015 às 14:37
Término
12/05/2015 às 16:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 39/2015 CEPACTO - Requer que seja convidado o Senhor ALDO REBELO, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

    • Autor: Danilo Forte (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 40/2015 CEPACTO - Requer que seja constituída uma Comissão de Especialistas com a finalidade de examinar e propor novos rumos para o Pacto Federativo, visando à redução das desigualdades regionais e ao reequilíbrio de obrigações e recursos no âmbito da Federação Brasileira.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), ARNALDO JORDY (PPS-PA), Beto Rosado (PP-RN), Danilo Forte (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 41/2015 CEPACTO - Requer que seja convidado o Dr. Eduardo Deschamps, Vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, e a Dra. Mariza Abreu, Especialista em Educação, Ex-secretária de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, Consultora da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e Consultora-aposentada da Câmara dos Deputados, para debater sobre a proposta de um novo Pacto Federativo para o Brasil.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado