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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 13/05/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 13/05/2015 às 10:02
- Término
- 13/05/2015 às 10:50
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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REP 7/2007 - Solicita a instauração de procedimento de fiscalização na Prefeitura Municipal da Caxias - MA.
Aprovada
- Autor: do José Raimundo Pereira Filho
- Relator: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 18
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REQ 56/2015 CFFC - Solicita seja convocado Excelentíssimo Sr. Gilberto Kassab, Ministro de Estado das Cidades, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca do relatório do Tribunal de Contas da União que revelou a paralisação das obras de saneamento do país.
- Autor: ELIZEU DIONIZIO (SD-MS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 66/2015 CFFC - Solicita a convocação do Senhor Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, a fim de prestar esclarecimentos dos restos a pagar que a União deve ao Estado do Paraná no âmbito da Saúde
- Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 76/2015 CFFC - Requer seja convidado o Secretário de Educação do Estado do Paraná, para falar sobre a greve dos professores no Estado e que tem levado o Paraná a uma situação de Insustentação política, devido a violência e a marginalização dos docentes.
- Autor: Valtenir Pereira (PROS-MT)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 77/2015 CFFC - Requer seja convidado o Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, Fernando Francischini, para falar sobre a violência policial nas manifestações dos Professores e demais servidores públicos.
- Autor: Valtenir Pereira (PROS-MT)
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 78/2015 CFFC - Requer seja convidado Governador do Estado do Paraná, Sr. Beto Richa para, expor a situação financeira do Estado do Paraná, e detalhar a aplicação dos recursos federais destinados ao Estado.
- Autor: Valtenir Pereira (PROS-MT)
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 79/2015 CFFC - requerimento de Informação à COmissão de Fiscalização Financeira e COntrole que solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes que preste informações sobre os cortes de recursos em sua Pasta e problemas relativos a Operação Lava Jato.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 80/2015 CFFC - Requer seja convocado o Ministro ALEXANDRE TOMBINI, Presidente do Banco Central, para prestar esclarecimentos a respeito de atrasos nos repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos responsáveis por pagamentos de benefícios sociais
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 81/2015 CFFC - Requer seja convocado o Ministro LUÍS INÁCIO ADAMS, Advogado-Geral da União, para prestar esclarecimentos sobre declarações a respeito de atrasos nos repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos responsáveis por pagamentos de benefícios sociais
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 82/2015 CFFC - Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União, JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, com o objetivo de esclarecer o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal das manobras fiscais realizadas no Governo da Presidente Dilma.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 85/2015 CFFC - Requer a realização do VI Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos com o tema: A Lei de Licitações (8666/93) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
- Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
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Aprovado. Subscrito pelo Deputado Edio Lopes.
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REQ 86/2015 CFFC - Requer a realização de visita técnica à empresa Algar Telecom, responsável pela prestação de serviços de telefonia fixa, celular, internet banda larga e TV por assinatura.
- Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
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Aprovado
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REQ 87/2015 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública com o Tribunal de Contas da União e com os representantes das empresas de telecomunicações para debater a qualidade dos serviços de telefonia móvel e fixa no Brasil.
- Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Edio Lopes.
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REQ 88/2015 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente da Anatel para debater a qualidade dos serviços de telefonia móvel e fixa no Brasil.
- Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 89/2015 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro das Comunicações e com o Presidente do TCU para debater a qualidade dos serviços de telefonia móvel e fixa no Brasil.
- Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
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Aprovado
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PFC 53/2011 - Propõe a realização de procedimentos de fiscalização e controle sobre a licitação e o contrato administrativo levados a termo para execução do edifício sede da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS na cidade de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Edinho Bez
Passo a Passo
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Retirada de pauta, de ofício.
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PFC 111/2013 - Propõe à Comissão de Fiscalização e Controle que fiscalize as denúncias de irregularidades na construção do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, de Brasília, uma das cidades-sede de dois grandes eventos internacionais, a Copa das Confederações e a Copa do Mundo.
- Autores: IZALCI LUCAS (PSDB-DF), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
Passo a Passo
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Retirada de pauta pelo autor.
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PFC 7/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Itaguai, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data.
- Autor: ALEXANDRE VALLE (PRP-RJ)
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
Passo a Passo
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Retirada de pauta, de ofício.
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PFC 8/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização com o objetivo de verificar se as empresas que prestam serviços públicos sob a forma de concessão, permissão ou autorização nos setores de radiodifusão sonora e de sons e imagens, de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e de navegação aérea, aeroespacial e a infraestrutura aeroportuária vêm cumprindo as obrigações legais e contratuais assumidas, notadamente no que diz respeito à regularidade fiscal no curso da concessão, nos termos do art. 38, inciso VII, da Lei 8.987, de 1995.
- Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)
- Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)
Passo a Passo
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Aprovado o Relatório Prévio.
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