Acompanhe

REQ 44/2015 CESPO - Solicita que a Comissão de Esportes, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores manifeste seu apoio à permanência de Israel na Federação Internacional de Futebol - FIFA.

REQ 45/2015 CESPO - Requer Audiência Pública para apresentação de dados sobre a formação em Educação Física e a relação com o mercado de trabalho, pesquisas estatísticas, impacto econômico e social esportivo dessa profissão, relacionando as expectativas dos possíveis legados dos Mega Eventos Esportivos, desde os Jogos Esportivos Militares Mundiais até a Olimpíada em 2016.

REQ 46/2015 CESPO - Requer a realização de uma mesa redonda no dia 09 de junho de 2015 em conjunto com a Frente Parlamentar Mista do Esporte para debater a renovação da Lei do Incentivo (Lei 11.438/2006).

REQ 47/2015 CESPO - Requer a realização de Seminário para debater modelos de sistemas nacionais públicos e modelos esportivos de outros países para orientar os trabalhos da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto.

PL 7575/2014 - Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que "institui a Bolsa-Atleta", para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa e ampliar o número de atletas a serem contemplados pelo benefício.

PL 7874/2014 - Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre a responsabilidade pelos serviços de segurança nos eventos esportivos.

PL 8175/2014 - Dispõe sobre a criação do Fundo de Incentivo ao Esporte destinado a financiar projetos que objetivem exclusivamente promover o desenvolvimento da prática desportiva no País.

PL 651/2015 - Dispõe sobre o incentivo, em forma de apoio, a atletas de modalidades olímpicas e paraolímpicas de alto rendimento comprovado, para participação em competições regionais, nacionais e internacionais, e dá outras providências.