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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 13/05/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 13/05/2015 às 10:12
- Término
- 13/05/2015 às 11:03
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
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REQ 32/2015 CDU - Requeiro que sejam convidados os senhores, Dário Rais Lopes- Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Fernando Barini Rodrigues Alves- Diretor Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), um representante da Comissão de Estudos de Sistemas Inteligentes de Transportes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e Marcos de Souza- Diretor do Mobilize Brasil.
Aprovada
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
Passo a Passo
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1
Aprovado unaninamente o requerimento.
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REQ 33/2015 CDU - Requer a realização de Visita Técnica à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo no âmbito dos trabalhos da Subcomissão Especial da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água - SubÁGUA.
Aprovada
- Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado unaninamente o requerimento.
Propostas não analisadas 3
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PL 7467/2010 - Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para autorizar o Poder Executivo a reduzir a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita bruta decorrente da prestação de serviços públicos de saneamento básico.
- Autor: do Senado Federal - Francisco Dornelles
- Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)21/10/2015Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)27/05/2015Aprovado unanimemente o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)08/05/2015
Passo a Passo
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1
Vista à Deputada Moema Gramacho.
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PL 8331/2015 - Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para dispor sobre acessibilidade nos passeios públicos.
- Autor: do Senado Federal - Aloysio Nunes Ferreira
- Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)28/06/2018Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)09/12/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)17/11/2015Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)10/06/2015Aprovado unanimemente o ParecerComissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)14/05/2015
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento da Deputada Moema Gramacho.
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PL 5546/2013 - Dispõe sobre a criação do Selo Cidade Sustentável.
- Autor: PAULO FEIJÓ (PR-RJ)
- Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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