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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 27/05/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
27/05/2015 às 15:03
Término
27/05/2015 às 15:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 57/2015 - Aprova o texto do Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para ter acesso ao Texto Impresso, concluído no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), celebrado em Marraqueche, em 28 de junho de 2013.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Aelton Freitas (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

  • PL 485/2015 - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para estabelecer reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência nos concursos seletivos para ingresso em cursos de instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio.

    Aprovada

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

Propostas não analisadas 3

  • REQ 17/2015 CPD - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater ações e projetos nacionais de melhoria de vida para as pessoas com deficiência física e seus familiares todo o País.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 18/2015 CPD - Requer a realização de seminários desta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a serem realizados na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e na Câmara Municipal de João Pessoa - PB, tendo como tema a questão da inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 19/2015 CPD - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para discutir o Tratado de Marraqueche, objeto do Encontro dos Países de Língua Portuguesa que acontecerá em Cabo Verde.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ) e Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

    • 1

      Suscreveu o Requerimento o Deputado Aelton Freitas.