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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 13/05/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
13/05/2015 às 10:31
Término
13/05/2015 às 11:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 49/2015 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos aspectos econômicos, políticos e sociais no âmbito do Mercosul, bem como o aprofundamento dos seus mecanismos de cooperação.

    Aprovada com alterações

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão de representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no rol de convidados.

  • REQ 48/2015 CREDN - Realização, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, de Seminário de Política Externa Brasileira.

    Aprovada

    • Autores: HERÁCLITO FORTES (PSB-PI), JÔ MORAES (PCdoB-MG), WILLIAM WOO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PDC 24/2015 - Aprova o texto do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) para o Funcionamento do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), assinado em Assunção, em 20 de abril de 2012.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 270/2014 - Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Convenção Multilateral sobre Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Fiscais emendada pelo Protocolo de 1º de junho de 2010, assinada em 3 de novembro de 2011.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 337/2014 - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: William Woo (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. William Woo (PV-SP), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. William Woo (PV-SP)

  • MSC 377/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Constituinte de Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e no Caribe (INFOPESCA), celebrado em São José, Costa Rica, em 18 de fevereiro de 1994.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 386/2014 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Consulares, celebrado em Brasília, em 29 de julho de 2013.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Stefano Aguiar (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 41/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto de Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Intercâmbio de Informações e Cooperação em Segurança Pública, assinado em Montevidéu, em 30 de maio de 2011.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: William Woo (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 99/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto de acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Washington, em 12 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 7487/2014 - Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 15 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.

    Aprovada com alterações

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
    • Relator: Marcus Vicente (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1