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PLENÁRIO 07/05/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/05/2015 às 12:00
Término
07/05/2015 às 16:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • MPV 665/2014 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro- Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro-desemprego para o pescador artesanal, e 8.213, de 24 de julho de 1991; revoga as Leis nºs 7.859, de 25 de outubro de 1989, e 8.900, de 30 de junho de 1994; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 11

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 10

      Mantido o texto destacado. Sim: 253; não: 186; abstenção:4; total: 443.

    • 9

      Encaminhou a Votação o Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT).

    • 8

      Votação do inciso I do art. 3º da Lei 7.988 de 1990, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do destaque da bancada do PSDB

    • 7

      Rejeitada a Emenda. Sim: 186; não: 251; abstenção:3; total: 440.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Silvio Costa (PSC-PE).

    • 5

      Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão com o texto das Emendas nºs 94 e 208.

    • 4

      Mantido o texto destacado. Sim: 258; não: 195; abstenção:3; total: 456.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Efraim Filho (DEM-PB).

    • 2

      Votação do art. 3º da Lei nº 7.998 de 1990 e, em decorrência, do seu artigo 4º, ambos propostos pelo artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do destaque da bancada do DEM.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

      DCD de 08/05/15 PÁG 228 COL 01.