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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 13/05/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
13/05/2015 às 10:19
Término
13/05/2015 às 12:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 52/2015 CE - Nos termos regimentais, solicito a realização pela Comissão de Educação, com a colaboração da Frente Parlamentar Mista da Educação, de palestras ao longo de 2015 com especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 08h às 09h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a discutir os desafios do País por uma educação de qualidade para todos.

    Aprovada

    • Autor: ARNON BEZERRA (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Aprovada a inclusão extrapauta.

  • REQ 26/2015 CE => PL 7552/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 7552/2014 que altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica". Convidados: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED), Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

    Aprovada com alterações

    • Autora: KEIKO OTA (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da Sra. Elizabeth Guedes, representante da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP.

  • REQ 40/2015 CE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação e Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CAPADR, com o objetivo de conhecer a proposta metodológica da Pedagogia da Alternância e debater o "Estado da Arte do Movimento CEFFAS no Brasil". Convidados: Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil; Associação das Casas Familiares Rurais; e Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (MEPES).

    Aprovada

    • Autores: Odorico Monteiro (PT-CE), Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Pedro Uczai, Lelo Coimbra, Reginaldo Lopes, Aliel Machado, Max Filho e Dr. Jorge Silva.

  • REQ 42/2015 CE - Solicita realização de Audiência Pública com Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, para discutir os valores repassados para merenda escolar.

    Aprovada com alterações

    • Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a sugestão de que esse tema seja abordado na Audiência Pública prevista para o dia 10 de junho, que contará com a presença do Ministro da Educação. Subscrito pelo Deputado Izalci.

  • REQ 43/2015 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei nº 11.104/2005, que torna obrigatória a instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento de internação pediátrica, tendo em vista a relevância dos efeitos terapêuticos do brincar na cura das crianças. Convidados: Ministério da Educação, Associação Brasileira de Brinquedotecas, Associação Brasileira Pelo Direito de Brincar (IPA-Brasil), USP, Secretaria da Saúde de São Paulo e Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de representante do Ministério da Saúde.

  • REQ 44/2015 CE - Requer a aprovação de Moção de repúdio à atuação do Governo e da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná por quebra de princípios da ordem democrática, com ofensas às liberdades individuais e coletivas.

    Aprovada

    • Autora: Professora Marcivania (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, contra os votos dos Deputados Rogério Marinho, Lobbe Neto, Giuseppe Vecci, Izalci e Celso Jacob. Subscrito pelos Deputados Zeca Dirceu e Reginaldo Lopes.

  • REQ 47/2015 CE - Requer a realização de seminários desta Comissão de Educação, a serem realizados nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, tendo como tema a reforma do Ensino Médio no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a sugestão de ser atendido em conjunto com o REQ nº 49/2015. Subscrito pelo Deputado Arnon Bezerra.

  • REQ 48/2015 CE - Requer a aprovação de Moção de Apoio ao não contingenciamento do Orçamento da Educação 2015, por parte dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.

    Aprovada

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 49/2015 CE - Requer que a Comissão de Educação realize Seminário em João Pessoa, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, sobre o tema da valorização dos profissionais que atuam na Educação

    Aprovada com alterações

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a sugestão de que será atendido em conjunto com o REQ nº 47/15.

      Subscreveu o Deputado Arnon Bezerra.

  • REQ 50/2015 CE - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir os avanços e desafios da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

    Aprovada com alterações

    • Autor: DR. JORGE SILVA (PROS-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do Sr. Newton Lima dentre os convidados.

  • REQ 51/2015 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.

    Aprovada com alterações

    • Autora: ZENAIDE MAIA (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a sugestão de ser atendido em conjunto com os REQs nºs 5, 6, 8, 17 e 21, de 2015, que tratam do mesmo tema.

Propostas não analisadas 15