Acompanhe
COMISSÃO DE SAÚDE 13/05/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 07
- Início
- 13/05/2015 às 09:33
- Término
- 13/05/2015 às 12:36
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
-
PDC 24/2015 - Aprova o texto do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) para o Funcionamento do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), assinado em Assunção, em 20 de abril de 2012.
Aprovada
- Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Mandetta e Diego Garcia.
-
PL 2221/2011 - Acrescenta § 5º ao art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para estabelecer a vedação de alta programada durante o período de concessão do auxílio-doença.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Ana Amélia
- Relator: Mandetta (DEM-MS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)16/08/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)18/09/2015Comissão de Saúde (CSAUDE)13/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 7941/2010 - Dispõe sobre o reajuste valor do das aposentadorias mantidas pela Previdência Social.
Aprovada com alterações
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Flavinho.
-
1
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.
-
PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) - Dispõe sobre a prioridade epidemiológica no tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
- Relator: Mandetta (DEM-MS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/10/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)03/09/2024Comissão de Saúde (CSAUDE)14/08/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)08/07/2024Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/05/2017Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 33
-
REQ 71/2015 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
- Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Darcísio Perondi, Benedita da Silva, Conceição Sampaio e Adelmo Carneiro Leão.
-
REQ 72/2015 CSSF - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família conjunta com a Comissão de Educação para discutir os avanços e desafios da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
- Autor: DR. JORGE SILVA (PROS-ES)
Passo a Passo
-
1
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Conceição Sampaio e Mandetta.
-
REQ 73/2015 CSSF - Requer a realização de audiência pública para discutir a terceirização dos serviços de saúde no Distrito Federal e a contratação de servidores (as) concursados (as).
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
-
1
Aprovado com alteração. Subscrito pelos Deputados Darcísio Perondi, Zenaide Maia, Jean Wyllys, Odorico Monteiro, João Campos, Flavinho, Dr. João, Benedita da Silva e Adelmo Carneiro Leão.
-
REQ 74/2015 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para instruir o PL 6622/13, que dispõe sobre o Feminicídio e dá outras providências
- Autora: Shéridan (PSDB-RR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jean Wyllys, Darcísio Perondi, Christiane de Souza Yared e Conceição Sampaio.
-
REQ 75/2015 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para instruir o PL 7179/14 que dispõe sobre a criação do programa de teleassistência ao idoso, e dá outras providências
- Autora: Shéridan (PSDB-RR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Darcísio Perondi, Raquel Muniz e Christiane de Souza Yared.
-
REQ 76/2015 CSSF - Requer a realização de audiência pública para discutir questões relacionadas às pessoas portadoras da doença de Parkinson.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Darcísio Perondi, Raquel Muniz e Conceição Sampaio.
-
PL 3055/2004 - Cria o Programa Nacional de Coleta, Armazenamento, Exame e Transplante de células originárias de sangue de cordão umbilical e dá outras providências.
- Autor: Neucimar Fraga (PL-ES)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/06/2023Comissão de Saúde (CSAUDE)27/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)28/04/2015Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)31/10/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)12/09/2007
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Dr. Sinval Malheiros.
-
PL 4537/2012 - Modifica o art. 44, §1º da Lei nº 9.504, 30 de setembro de 1997, para tornar obrigatório, em programas eleitorais, debates e quaisquer outras informações a propósito das candidaturas, veiculadas na televisão no período de propaganda eleitoral gratuita, o uso simultâneo da Linguagem Brasileira de Sinais e da legenda.
- Autora: ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)
- Relator: Paulo Folletto (PSB-ES)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)25/11/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)27/10/2015Comissão de Saúde (CSAUDE)09/09/2015Comissão de Saúde (CSAUDE)09/09/2015Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Eduardo Barbosa. A Deputada Carmen Zanotto apresentou voto em separado. O parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 5659/2009 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, estabelecendo para o portador de hepatopatia grave o direito à aposentadoria integral por invalidez permanente.
- Autor: de Senado Federal - Romeu Tuma
- Relator: Dr. Jorge Silva (PDT-ES)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/12/2017Comissão de Trabalho (CTRAB)11/11/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)24/06/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)20/06/2012
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 6718/2009 - Altera a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, que regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, para garantir a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde a disponibilização de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de suas doenças.
- Autor: de Senado Federal - Marconi Perillo
- Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 7332/2010 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para instituir benefício adicional vinculado a desempenho escolar no âmbito do Programa.
- Autor: de Senado Federal - Tasso Jereissati
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Raimundo Gomes de Matos.
-
PL 484/2011 - Altera o art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatória a realização de exames para diagnóstico ou triagem, em recém-nascidos, de anormalidades do metabolismo, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor: de Senado Federal - Eduardo Azeredo
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Odorico Monteiro.
-
PL 4134/2012 - Altera o § 1º do art. 86 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor que o auxílio-acidente será concedido em valor nunca inferior ao de 1 (um) salário-mínimo.
- Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Mandetta (DEM-MS)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Luiz Carlos Busato.
-
PL 5856/2013 - Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical.
- Autor: de Senado Federal - Inácio Arruda
- Relator: Carlos Manato (SDD-ES)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4389/2004 - Dispõe sobre a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo.
- Autor: João Campos (PSDB-GO)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)13/12/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)23/11/2023
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Darcísio Perondi.
-
PL 3964/2008 - Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para estabelecer a obrigatoriedade de se anotar na carteira de trabalho o cartão de vacinação do empregado.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Misael Varella (DEM-MG)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 232/2011 - Altera os arts. 120 e 124 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 259/2011 - Altera o caput do art. 1.822 e o art. 1.844 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Antonio Brito (PTB-BA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/05/2016Comissão de Saúde (CSAUDE)15/07/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)19/10/2011
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 419/2011 - Regulamenta a venda de compostos líquidos prontos para conusmo
- Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
- Relator: Paulo Folletto (PSB-ES)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/12/2019Comissão de Saúde (CSAUDE)01/07/2015Comissão de Saúde (CSAUDE)01/07/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pompeo de Mattos.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/07/2013Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/07/2013Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. João Maia, contra os votos dos Deputados José Augusto Maia e Sueli Vidigal. O parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 1219/2011 - Acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de salário-maternidade em caso de micro e pequenas empresas com 10 (dez) ou menos empregados.
- Autor: de Senado Federal - Antonio Carlos Júnior
- Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/10/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)17/04/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)10/04/2024Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)05/12/2011
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 1738/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
- Relator: Mandetta (DEM-MS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)12/12/2018Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)13/11/2018Comissão de Saúde (CSAUDE)13/06/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Odorico Monteiro.
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Odorico Monteiro.
-
PL 1924/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde a informar, diariamente, de forma visível e acessível à população, o número de leitos credenciados, ocupados e livres.
- Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)23/11/2021
Passo a Passo
-
1
Retirado de Pauta pela Relatora.
-
PL 2531/2011 - Obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada a notificar os casos de atendimentos que envolvam acidentes, de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Relator: Darcísio Perondi
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/09/2023Comissão de Saúde (CSAUDE)05/09/2019Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/12/2016Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 2891/2011 - Dispõe sobre incentivos ao fortalecimento da atenção primária, secundária e terciária de saúde e dá outras providências.
- Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
- Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 3762/2012 - Dispõe sobre a padronização da identificação de farmácias e drogarias.
- Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
- Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 3783/2012 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Apoio à Saúde do Atleta - PNASA.
- Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)
- Relator: Carlos Manato (SD-ES)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)26/04/2017Comissão do Esporte (CESPO)25/11/2015Aprovado o Parecer.Comissão do Esporte (CESPO)12/11/2015Comissão de Saúde (CSAUDE)10/06/2015Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Dulce Miranda, Darcísio Perondi, Zenaide Maia, Zeca Cavalcanti, Mandetta e Jean Wyllys.Comissão de Saúde (CSAUDE)09/06/2015
Passo a Passo
-
1
Vista conjunta aos Deputados Diego Garcia, Flavinho e Odorico Monteiro.
-
PL 3804/2012 - Regulamenta a profissão de Naturólogo.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Mandetta (DEM-MS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)19/10/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Solla. Durante a discussão o deputado Jorge Solla retirou seu voto em separado.Comissão de Saúde (CSAUDE)19/05/2016Comissão de Educação (CE)06/11/2015Parecer recebido para publicação.Comissão de Educação (CE)28/10/2015Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 3875/2012 - Altera os arts. 1.557, 1.559 e 1.560 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, estabelecendo nova hipótese para a anulação do casamento.
- Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)
- Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4186/2012 - Dispõe sobre o uso da biblioterapia nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Dr. Jorge Silva
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 6036/2013 - Dispõe sobre a restrição do uso de agentes aromatizantes ou flavorizantes em bebidas alcóolicas e dá outras providências.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Mandetta (DEM-MS)
Passo a Passo
-
1
Vista conjunta aos Deputados Alexandre Serfiotis, Benedita da Silva, Darcísio Perondi, Dr. João, Odorico Monteiro e Pompeo de Mattos.
-
PL 6144/2013 - Dispõe sobre a forma de aplicabilidade dos percentuais referidos no art. 93, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nas empresas de segurança privada.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Danilo Forte (PMDB-CE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 7276/2014 - Dispõe sobre regulamentação da profissão de Guarda-parque, e dá outras providências.
- Autor: Marco Maia (PT-RS)
- Relator: Dr. Jorge Silva (PROS-ES)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 7307/2014 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1.990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever sanções à criança e ao adolescente estudante que desrespeitar as regras de conduta da instituição de ensino na qual estiver matriculado.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Jean Wyllys.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.