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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL Reunião Deliberativa Ordinária - 07/05/2015
Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 08
- Início:
- 07/05/2015 às 10:22
- Término:
- 07/05/2015 às 12:19
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 4
-
MSC 444/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Raul Jungmann (PPS-PE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Jair Bolsonaro.
-
MSC 445/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto doTratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
-
MSC 372/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), atualizado em 5 de outubro de 2009.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Antônio Jácome (PMN-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PL 7787/2014 - Dispõe sobre tratados internacionais diplomáticos e comerciais celebrados pela República Federativa do Brasil.
Aprovada com alterações
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
- Relator: Jefferson Campos (PSD-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Jair Bolsonaro.
Propostas não analisadas 6
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REQ 47/2015 - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com as Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e Finanças e Tributação, tendo como objetivo discutir a Mensagem 36 de 2015.
- Autor: Vicente Candido (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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MSC 337/2014 - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Bruna Furlan (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta.
-
MSC 377/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Constituinte de Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e no Caribe (INFOPESCA), celebrado em São José, Costa Rica, em 18 de fevereiro de 1994.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta.
-
MSC 386/2014 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Consulares, celebrado em Brasília, em 29 de julho de 2013.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Stefano Aguiar (PSB-MG)
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta.
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PDC 829/2013 - Susta o Decreto nº 7.957, de 12 de março de 2013, que Institui o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente; regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental; altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, e dá outras providências.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relator: Raul Jungmann (PPS-PE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta,.
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PL 6643/2013 - Autoriza o Poder Executivo a doar vinte e cinco Viaturas Blindadas de Combate - Carro de Combate M41 para a República Oriental do Uruguai.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Jair Bolsonaro.