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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 07/05/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
07/05/2015 às 10h22
Término:
07/05/2015 às 12h19
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 47/2015 - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com as Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e Finanças e Tributação, tendo como objetivo discutir a Mensagem 36 de 2015.

    • Autor: Vicente Candido (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • MSC 444/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Raul Jungmann (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Jair Bolsonaro.
  • MSC 445/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto doTratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 372/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), atualizado em 5 de outubro de 2009.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antônio Jácome (PMN-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6643/2013 - Autoriza o Poder Executivo a doar vinte e cinco Viaturas Blindadas de Combate - Carro de Combate M41 para a República Oriental do Uruguai.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jair Bolsonaro.
  • PL 7787/2014 - Dispõe sobre tratados internacionais diplomáticos e comerciais celebrados pela República Federativa do Brasil.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relator: Jefferson Campos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Jair Bolsonaro.

Propostas não analisadas 4

  • MSC 337/2014 - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
  • MSC 377/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Constituinte de Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e no Caribe (INFOPESCA), celebrado em São José, Costa Rica, em 18 de fevereiro de 1994.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)
  • MSC 386/2014 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Consulares, celebrado em Brasília, em 29 de julho de 2013.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Stefano Aguiar (PSB-MG)
  • PDC 829/2013 - Susta o Decreto nº 7.957, de 12 de março de 2013, que Institui o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente; regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental; altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, e dá outras providências.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Raul Jungmann (PPS-PE)