Acompanhe

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 06/05/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
06/05/2015 às 10:19
Término
06/05/2015 às 10:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REP 8/2007 - Apresenta denúncias de possíveis irregularidades de desvio indireto de verbas públicas, desmandos e procedimentos irregulares realizados dentro do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - INCOR.

    Aprovada

    • Autor: do Wilson Gandolfo Filho
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 44/2015 CFFC - Solicita que seja convidado o Sr. Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), O Sr. Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM),a prestar esclarecimentos a respeito dos desvios e irregularidades da concessionária de energia Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul).

    • Autor: ELIZEU DIONIZIO (SD-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a pedido do autor.

  • REQ 59/2015 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o apoio financeiro da União aos Municípios para a construção de creches, por meio do Programa Proinfância.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Vanderlei Macris.

  • REQ 67/2015 CFFC - Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Educação sobre a atual situação do ano letivo dos alunos participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES )

    • Autor: ELIZEU DIONIZIO (SD-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 68/2015 CFFC - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da Composição do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

    • Autor: Toninho Wandscheer (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 69/2015 CFFC - Requerimento de Informação ao Ministro - Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de que seja solicitada a lista das agências bancárias do estado do Mato Grosso do Sul autorizadas a operar as contas CC5 no período de 1989 a 2001

    • Autor: ELIZEU DIONIZIO (SD-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 74/2015 CFFC - Solicita ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, junto à Eletrobrás, cópias digitalizadas do Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, além de todos os contratos, cronogramas físico-financeiros, cronogramas de execução e das planilhas com os valores já repassados entre a Norte Energia S.A e as Empresas Associadas Engetec Engenharia Ltda, Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda, Verthic Consultoria Participações Ltda, Consórcio Lei-Belo Monte, CKTR Brasil Serviços Ltda, Lago Azul Transmissão S.A, DANDOLINI & WILLY- DWE Empreendimentos Florestais Ltda, Naturasul Florestal Ltda, FX Minas Construções e Empreendimentos Ltda, Forest Serviços Ltda- EPP e Penha Construtora Ltda.

    • Autora: SIMONE MORGADO (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Vanderlei Macris.

  • REQ 75/2015 CFFC - Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para acompanhamento das operações da Polícia Federal alusivas ao Sistema Tributário Nacional, a requisição de documentos e a realização de audiências públicas.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Leo de Brito

  • REQ 76/2015 CFFC - Requer seja convidado o Secretário de Educação do Estado do Paraná, para falar sobre a greve dos professores no Estado e que tem levado o Paraná a uma situação de Insustentação política, devido a violência e a marginalização dos docentes.

    • Autor: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 77/2015 CFFC - Requer seja convidado o Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, Fernando Francischini, para falar sobre a violência policial nas manifestações dos Professores e demais servidores públicos.

    • Autor: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 78/2015 CFFC - Requer seja convidado Governador do Estado do Paraná, Sr. Beto Richa para, expor a situação financeira do Estado do Paraná, e detalhar a aplicação dos recursos federais destinados ao Estado.

    • Autor: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PFC 105/2009 - Propõe a fiscalização e controle em relação à construção da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Vicente Candido (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

  • PFC 53/2011 - Propõe a realização de procedimentos de fiscalização e controle sobre a licitação e o contrato administrativo levados a termo para execução do edifício sede da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS na cidade de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 7/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Itaguai, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data.

    • Autor: ALEXANDRE VALLE (PRP-RJ)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • REP 7/2007 - Solicita a instauração de procedimento de fiscalização na Prefeitura Municipal da Caxias - MA.

    • Autor: do José Raimundo Pereira Filho
    • Relator: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.