Acompanhe
COMISSÃO ESPECIAL - PL 0037/11 - MINERAÇÃO 05/05/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 05/05/2015 às 14:30
- Situação
- Cancelada
PL 37/2011 - Dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petrôleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.