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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 06/05/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
06/05/2015 às 10h29
Término:
06/05/2015 às 12h11
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 18/2015 - Solicita realização de Audiência Pública com a participação do Ministro da Fazenda e do Ministro dos Transportes.

    • Autor: Tenente Lúcio (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado.
  • REQ 37/2015 - Requer realização de Audiência Pública para discutir a situação atual da obra de ampliação do Aeroporto Pinto Martins em Fortaleza/CE.

    • Autor: Adail Carneiro (PHS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 38/2015 - Requer realização de Audiência Pública para discutir a situação atual das obras do anel viário de Fortaleza/CE, envolvendo todos os trechos referentes às BR-222, BR-020, BR-116, CE-085, CE-065 e CE-040. Trata-se de uma obra de fundamental relevância para a interligação viária dentro do perímetro urbano de Fortaleza com as rodovias citadas.

    • Autor: Adail Carneiro (PHS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 5327/2013 - Altera o art. 162 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código Brasileiro de Trânsito), estabelecendo nova modalidade de infração.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Deputado Washington Reis contra os votos dos Deputados Vanderlei Macris, Aliel Machado, Rodrigo Maia, Aureo, Clarissa Garotinho e Wadson Ribeiro. O parecer da Relatora, Deputada Clarissa Garotinho, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Deputado Washington Reis (PMDB-RJ), pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Deputado Washington Reis (PMDB-RJ)
    • 1
      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Vanderlei Macris, Aliel Machado, Rodrigo Maia, Aureo, Clarissa Garotinho e Wadson Ribeiro
  • PL 8223/2014 - Denomina "Rodovia Abadio Pereira Cardoso", o trecho da BR-060 entre a cidade de Goiânia e o entroncamento com a BR-452 e GO-174, no Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pedro Chaves (PMDB-GO)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8232/2014 - Denomina "Rodovia Paulo Roberto Cunha" o trecho da rodovia BR-060 entre as cidades de Indiara e Rio Verde, no Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8262/2014 - Denomina "Túnel Marcos Roberto Ostwald Wathier" a passagem inferior de pedestres construída na BR-468, no perímetro urbano da cidade de Três Passos, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 248/2015 - Denomina Rodovia Romildo Bolzan o trecho da rodovia BR-290, localizado entre a BR-101 e a BR-116, ligando os Municípios de Osório a Porto Alegre.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 489/2015 - Denomina "Rodovia Frei Jorge" o trecho da rodovia BR-251 localizado no perímetro urbano da cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 884/2015 - Altera a Lei nª 8.733, de 25 de novembro de 1993, denominando "Rodovia Oleir Messias Camelli " o trecho da BR-364, no Estado do Acre.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rocha (PSDB-AC)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1