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COMISSÃO ESPECIAL - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL 05/05/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
05/05/2015 às 10:15
Término
05/05/2015 às 11:12
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 3

  • REQ 20/2015 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer realização de "Mesa Redonda" nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro com a participação da Comissão de Juristas, Consultores Legislativos, Secretaria da Comissão, Academia, Empresários e Sociedade em Geral, com a finalidade de contribuir com a Comissão Especial no estudo do PL nº 1.572/2011.

    • Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 21/2015 PL157211 => PL 1572/2011 - Solicita a participação dos juristas Luciana Pires Dias, Maurício Menezes, Márcio Guimarães, Paulo Penalva, Nelson Eizirik, Francisco Mussnich e Flávio Sodré, todos profissionais de renome, atuantes no Direito Empresarial, para participarem da "Mesa Rendonda" a ser realizada na Fundação Getúlio Vargas - FGV, no Rio de Janeiro, a fim de contribuir com ideias para a edição do novo Código Comercial

    • Autor: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do nome do Senhor Cassio Cavalli, Professor da Fundação Getúlio Vargas, Doutor pela UFRGS.

  • REQ 22/2015 PL157211 => PL 1572/2011 - Solicita a realização de Audiência Pública com o Presidente da Confederação Nacional do Comércio e com os Presidentes das Federações dos Comércios dos Estados da região Nordeste e de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

    • Autor: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da Presidente Federação do Comércio de Santa Catarina e Presidente da CNA, CNI, CNF, CNS, CNI E CNC.