Acompanhe

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 06/05/2015

Exibindo íntegra

Deputado - 11:15:19

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
06/05/2015 às 10h52
Término:
06/05/2015 às 11h14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 7636/2014 - Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer do Relator, contra o voto da Deputada Professora Marcivania.
  • PL 533/2015 - Cria áreas de livre comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Dagoberto (PDT-MS)
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 8311/2014 - Dispõe sobre o dever de notificação em caso de necessidade de ações preventivas, de socorro, assistenciais ou recuperativas na área de defesa civil e dá outras providências.

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)
    • Relatora: Simone Morgado (PMDB-PA)