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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 21/05/2003

Informações

Local
Plenário 04 do Anexo II
Início
21/05/2003 às 10:50
Término
21/05/2003 às 12:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 5329/2001 - Altera os arts. 11 e 16, da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para dispor sobre a eleição dos conselheiros nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis e fixar valores máximos para as anuidades devidas pelos corretores a essas entidades e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de SENADO FEDERAL - JOSÉ ROBERTO ARRUDA
    • Relator: Carlos Willian (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 6/2003 CFT - para que seja convidado o Sr. Dick M. Sluimers, Diretor Financeiro do Fundo de Pensão dos Servidores Públicos da Holanda, para fazer palestra nesta Comissão sobre a constituição, a organização e o funcionamento daquela entidade.

    • Autor: CORIOLANO SALES (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • PL 1542/1999 - Regulamenta o § 3º do art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre a reparação de natureza econômica devida aos aeronautas e aeroviários, civis e militares, impedidos de exercer a profissão.

    • Autor: de Senado Federal - Roberto Freire
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator

  • PLP 163/2000 - Autoriza pessoas jurídicas de direito privado a concederem empréstimos, em dinheiro, sob penhor de bens móveis.

    • Autor: CORIOLANO SALES (PMDB-BA)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Luiz Carlos Hauly
    • 1
      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Wasny de Roure, Paulo Rubem Santiago, Paulo Bernardo e Vignatti

  • PLP 171/2000 - Dispõe sobre a aplicação do § 5º do art. 150 da Constituição Federal, para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

    • Autor: JOSÉ PIMENTEL (PT-CE)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor

  • PLP 20/2003 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que "dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências."

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Mussa Demes (PFL-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2707/2000 - Altera o art. 1º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Manato (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator

  • PL 4214/2001 - Altera os arts. 15 e 17 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Arlindo Porto
    • Relator: José Militão (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício