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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 06/05/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 08
- Início
- 06/05/2015 às 10:34
- Término
- 06/05/2015 às 10:59
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
-
REQ 25/2015 CDC - Requer a solicitação de Audiência Pública para tratar do tema "o valor das passagens aéreas no Brasil".
Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
Passo a Passo
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2
aprovado subscrito pelo deputado Marcos Rotta com a inclusão da ANAC
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).
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PL 4883/2012 - Obriga o concessionário de veículo automotor a notificar pessoalmente o proprietário do veículo objeto de recall e a ofertar gratuitamente o reparo do vício constatado pelo recall sempre que o proprietário do veículo automotor solicitar qualquer serviço ao concessionário.
Análise iniciada e não concluída
- Autor: do Senado Federal - Humberto Costa
- Relator: José Carlos Araújo (PSD-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/10/2024Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)27/05/2015Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)27/05/2015Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Maria Helena.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)29/10/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/06/2014
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Vinicius Carvalho.
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PL 2470/2011 - Regulamenta o direito à informação quanto ao uso de animais vivos na obtenção de produtos e substâncias.
Aprovada
- Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
- Relator: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/09/2019Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)16/09/2015Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Eduardo Cury e Fernando Torres.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)09/09/2015Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)06/05/2015Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP).
Propostas não analisadas 3
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REQ 26/2015 CDC - Requer a criação do da Subcomissão Permanente de Fiscalização e Vigilância dos Serviços 0800.
- Autora: ELIZIANE GAMA (PPS-MA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4833/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes e similares de fazer constar de seus cardápios porções reduzidas para as pessoas que foram submetidas a cirurgia bariátrica.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Deley (PTB-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 5583/2013 - Estabelece o tempo máximo de espera para atendimento de clientes nas lojas operadoras de telefonia fixa e celular, e dá outras providências.
- Autor: DELEY (PSC-RJ)
- Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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