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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 06/05/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 06/05/2015 às 10:22
- Término
- 06/05/2015 às 12:53
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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PFC 73/2009 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR realize ato de fiscalização e controle para as ações do INCRA, no tocante a aplicação de recursos federais e desenvolvimento dos trabalhos de implantação e assentamento dos agricultores da Fazenda Eldorado/Gleba ALAMBARI em Sidrolândia / MS.
Rejeitada
- Autor: WALDIR NEVES (PSDB-MS)
- Relator: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.
Propostas não analisadas 9
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REQ 69/2015 CAPADR - Requer a criação e nomeação de Comissão Externa Temporária para acompanhar a 83ª Sessão Geral da Organização Mundial de Saúde Animal - OIE, a ser realizada de 24 a 29 do ano corrente em Paris, França.
- Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 70/2015 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR e da Comissão de Educação, com o objetivo de conhecer a proposta metodológica da Pedagogia da Alternância e debater o "Estado da Arte do Movimento CEFFAS no Brasil".
- Autor: Zé Carlos (PT-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 71/2015 CAPADR - Requer a realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de reunião de audiência pública para debater a respeito de programas de incentivo na área agropecuária mantidos pelo BNDES e seus reflexos na agricultura familiar.
- Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 72/2015 CAPADR - Requer o envio de indicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento propondo a criação de um programa de irrigação nas regiões afetadas por estiagens, em estados brasileiros.
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PL 5018/2013 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Benefício Garantia-Safra aos Municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Antonio Russo
- Relator: Beto Faro (PT-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/11/2018Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)13/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)10/03/2015Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)29/10/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)13/05/2014
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Valdir Colatto.
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PL 5628/2013 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, veículos utilitários, tratores e caminhões novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura familiar camponesa brasileira, quando adquiridos por agricultor familiar camponês ou empreendedor familiar rural.
- Autor: de Senado Federal - Ana Rita
- Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)18/12/2015Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)13/05/2015Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zeca do Pt, Ronaldo Lessa, Beto Faro e João Daniel, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Cláudio.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)05/05/2015
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 30/2015 - Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012.
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP**-RS)
- Relator: Beto Rosado (PP-RN)
Passo a Passo
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1
Vista conjunta aos Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair de Melo.
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PL 293/2015 - Cria o controle da produção e consumo de agrotóxicos por meio de vigilância eletrônica e sanitária.
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Beto Faro.
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PL 3803/2012 - Institui desconto especial a incidir sobre pagamentos das dívidas rurais que especifica.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Odelmo Leão
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)24/06/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Daniel.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)30/04/2015
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado João Daniel.
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