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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 06/05/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
06/05/2015 às 10h22
Término:
06/05/2015 às 12h53
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 69/2015 - Requer a criação e nomeação de Comissão Externa Temporária para acompanhar a 83ª Sessão Geral da Organização Mundial de Saúde Animal - OIE, a ser realizada de 24 a 29 do ano corrente em Paris, França.

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 70/2015 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR e da Comissão de Educação, com o objetivo de conhecer a proposta metodológica da Pedagogia da Alternância e debater o "Estado da Arte do Movimento CEFFAS no Brasil".

    • Autor: Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 71/2015 - Requer a realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de reunião de audiência pública para debater a respeito de programas de incentivo na área agropecuária mantidos pelo BNDES e seus reflexos na agricultura familiar.

    • Autor: Assis do Couto (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 72/2015 - Requer o envio de indicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento propondo a criação de um programa de irrigação nas regiões afetadas por estiagens, em estados brasileiros.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 5018/2013 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Benefício Garantia-Safra aos Municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Russo(PR-MS)
    • Relator: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Valdir Colatto.
  • PL 30/2015 - Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012.

    • Autor: Luis Carlos Heinze
    • Relator: Beto Rosado (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair de Melo.
  • PL 293/2015 - Cria o controle da produção e consumo de agrotóxicos por meio de vigilância eletrônica e sanitária.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Beto Faro.
  • PL 3803/2012 - Institui desconto especial a incidir sobre pagamentos das dívidas rurais que especifica.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Odelmo Leão (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Daniel.
  • PFC 73/2009 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR realize ato de fiscalização e controle para as ações do INCRA, no tocante a aplicação de recursos federais e desenvolvimento dos trabalhos de implantação e assentamento dos agricultores da Fazenda Eldorado/Gleba ALAMBARI em Sidrolândia / MS.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Waldir Neves (PSDB-MS)
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.

Propostas não analisadas 1

  • PL 5628/2013 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, veículos utilitários, tratores e caminhões novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura familiar camponesa brasileira, quando adquiridos por agricultor familiar camponês ou empreendedor familiar rural.

    • Autor: do Senado Federal - Ana Rita(PT-ES)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)