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PLENÁRIO 15/05/2003

Informações

Local
Plenário
Início
15/05/2003 às 14:03
Término
15/05/2003 às 19:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 18

  • REQ 750/2003 => PL 2787/1997 - Requer urgência, art. 155, para a apreciação do PL 2.787 / 97.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • REQ 751/2003 => PL 3206/2000 - Requer urgência, art. 155, na apreciação do PL 3.206 / 2000.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • REQ 752/2003 => PL 3473/2000 - Requer urgência, art. 155, na apreciação do PL 3.473 / 00.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • REQ 753/2003 => PL 7017/2002 - Requer urgência, art. 155, na apreciação do PL 7.017 / 02.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • REQ 532/2003 => PL 7018/2002 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n º 7018 / 02.

    • Autor: Neucimar Fraga (PL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • REQ 754/2003 => PL 7130/2002 - Requer urgência, art. 155, na apreciação do PL 7.130 / 02.

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • REQ 755/2003 => PL 7131/2002 - Requer urgência, art. 155, na apreciação do PL 7.131 / 02.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • REQ 513/2003 => PL 7134/2002 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 7134.

    • Autor: Neucimar Fraga (PL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • REQ 756/2003 => PL 7491/2002 - Requer urgência, art. 155, na apreciação do PL 7.491 / 02.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • REQ 757/2003 => PL 1550/1996 - Requer urgência, art. 155, na apreciação do PL 1.550 / 96.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • REQ 749/2003 => PL 3731/1997 - Requer urgência, art. 155, para o Projeto de Lei 3.731 / 97.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • REQ 770/2003 => PL 6776/2002 - Requer a Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6776, de 2002.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • REQ 769/2003 => PL 5460/2001 - Requer a Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5460, de 2001.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • REQ 735/2003 => PLP 41/2003 - Requer Regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 41 , de 2003(PLS 184, de 2002).

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • REQ 768/2003 => PL 7441/2002 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7441, de 2002.

    • Autor: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • REQ 763/2003 => PL 5756/2001 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.756, de 2001, que cria 183 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências.

    • Autor: CORIOLANO SALES (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • REQ 699/2003 - Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar e tomar medidas cabíveis nas denúncias de desvio de verbas federais relativas à saúde, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: ALEXANDRE CARDOSO (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • PL 3561/1997 - Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

    • Autor: PAULO PAIM (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 4

      Emendado, o Projeto retorna à Comissão Especial para receber parecer quanto às Emendas de Plenário.

    • 3

      Foram apresentadas 20 Emendas de Plenário, assim distribuídas: Emenda nº 1 pelo Dep. Aldo Rebelo, Emendas de nºs 2 a 4 pelo Dep. Coriolano Sales, Emendas de nºs 5, 8, 10, 14 e 17 pelo Dep. Mário Negromonte, Emendas de nº 6, 7, 11, 12, e 19 pelo Dep. Philemon Rodrigues, Emendas de nºs 9 e 13 pelo Dep. Sandro de Matos e Emendas de nºs 15, 16, 18 e 20 pelo Dep. Chico da Princesa.

    • 2

      Adiada a discussão deste Projeto em face do acordo extraordinário entre os Srs. Líderes, para que, primeiramente, sejam recebidas as Emendas de Plenário.

    • 1

      Discussão em turno único