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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 05/05/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
05/05/2015 às 11:22
Término
05/05/2015 às 12:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • CON 1/2015 - Consulta do Presidente da Câmara dos Deputados, na condição de membro do Conselho de Defesa Nacional, o projeto de pesquisa intitulado "Biodiversidade de Psylloidea no Brasil". Processo n. 01300.002152/2012-77.

    Aprovada

    • Autor: de PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
    • Relator: Raul Jungmann (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • REQ 42/2015 CREDN - Requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Jaques Wagner, Ministro de Estado da Defesa, para participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de explanar sobre o baixo salário pago aos Militares das Forças Armadas, bem como o aumento do PIB para a Defesa Nacional e as condições de elegibilidade dos membros das corporações militares.

    Aprovada

    • Autor: CABO DACIOLO (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento

  • REQ 43/2015 CREDN - Requer a realização de audiência pública para debater os encaminhamentos e providências que vêm sendo tomadas para execução do Plano de ação elaborado a partir da IV Conferência Brasileiros no Mundo.

    Aprovada

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento

  • REQ 44/2015 CREDN - Requer autorização para que membros da Subcomissão Permanente sobre Migração realizem viagem a Boston - Estados Unidos para encontro com a comunidade de brasileiros residentes naquela localidade.

    Aprovada

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento

  • REQ 45/2015 CREDN - Requer a realização de audiência pública para debater o exercício do direito ao voto dos cidadãos brasileiros residentes ou em trânsito no exterior.

    Aprovada

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento

  • REQ 46/2015 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a atual situação política da Venezuela.

    Aprovada com alterações

    • Autores: CHICO LOPES (PCdoB-CE), Ivan Valente (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com a inclusão do Senhor Milos Alcalay, ex-embaixador da Venezuela no Brasil, no rol de convidados da audiência pública.

  • MSC 341/2014 - Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo, assinado em Luxemburgo, em 22 de junho de 2012.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • MSC 444/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Raul Jungmann (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta

  • MSC 445/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto doTratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta,

  • MSC 337/2014 - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: William Woo (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • MSC 372/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), atualizado em 5 de outubro de 2009.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antônio Jácome (PMN-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • MSC 386/2014 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Consulares, celebrado em Brasília, em 29 de julho de 2013.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Stefano Aguiar (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • PDC 829/2013 - Susta o Decreto nº 7.957, de 12 de março de 2013, que Institui o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente; regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental; altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.